A cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

Por ano, mais de 500 mil acidentes envolvem crianças, ou cerca de 1400 por dia. Estas foram algumas das conclusões de um recente relatório, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado: “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer?” Ainda conforme o documento, estima-se que 115 milhões de crianças estejam em ofícios de risco em todo o mundo.


Isso significa dizer que a cada minuto uma criança, em regime de trabalho infantil, sofre um acidente, doença ou trauma psicológico. São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado pouco antes do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – que é lembrado em 12 de junho.


Segundo os responsáveis pelo Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante. O conceito de trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta a Convenção 182 da OIT, sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.


No Brasil, acredita-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, só no primeiro semestre deste ano, aproximadamente 3,7 mil crianças e adolescentes foram afastados do trabalho. Esse índice deve superar o do fim do ano passado que, no término do período, registrou 5620.


Pelo o que explicam os especialistas, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional – mas sim um problema de saúde pública uma vez que a maior parte dessas crianças provavelmente se tornará adultos doentes – o que, consequentemente, impactará na Previdência Social do País.


Piores formas – O Brasil ratificou a Convenção 182, da OIT, com a Lei 6.481, que Lista as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades – sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravos, tráfico de drogas e exploração sexual). Complementam esse grupo a agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico (tanto no meio urbano, quanto no rural) ou comércio informal.


Na agricultura familiar, aparentemente inofensiva, por exemplo, se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso dessas substâncias químicas traz riscos imediatos de contaminação e até envenenamento, porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado – fazendo com que o veneno chegue mais rápido à corrente sanguínea.