ACMD é eleita para mais um mandato no CMDCA


A ACMD foi eleita, como titular, para exercer mais um mandato (de dois anos) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos, a partir de fevereiro. O advogado da ACMD, Carlos Alberto Ferreira Mota é quem representará a Associação no Conselho, pela segunda vez consecutiva.



Desde a sua fundação, há dez anos, que a ACMD vem se envolvendo, direta ou indiretamente nos Conselhos de Direitos, por considerar que essa participação pode contribuir para a transformação positiva da realidade.



O CMDCA de Santos é composto, no total, por 44 vagas (22 para Titulares e 22 para Suplentes) – metade delas ocupadas por entidades da sociedade civil e a outra metade, por representantes do governo. A função do Conselho é deliberar e controlar, de maneira igualitária e democrática, sobre projetos e políticas públicas que garantam os direitos e deveres, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cabe também ao CMDCA a responsabilidade de organizar e fiscalizar o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares.



A parte do CMDCA formada por integrantes da sociedade civil é subdividida por dez segmentos. Todos são ocupados por uma única entidade (exceto o segmento de Movimentos e Organizações Sociais, o qual abrange dois Titulares). Cada instituição irá encaminhar, posteriormente, à Diretoria do CMDCA, qual pessoa física a representará efetivamente no Conselho. O Poder Executivo também indicará seus Conselheiros. Ainda não foi divulgado oficialmente a lista de entidades Suplentes.



O que já está definido é quem são os Titulares. Veja abaixo os eleitos e seus respectivos segmentos:



 


















































ELEIÇÕES DO CMDCA


SEGMENTO


ENTIDADE TITULAR


ENTIDADE SUPLENTE


Atendimento a crianças de 0 a 6 anos


Creche comunitária Cantinho da Criança


Associação de Assistência a Infância Estrela Guia


Atendimento a crianças de 7 a 12 anos


Associação Poiesis


Pró-Viver Obras Sociais e Educacionais


Atendimento a adolescentes de 13 a 18 anos


Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos (CAMPS)


Educandário Anália Franco


Atendimento a crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais


Centro Espírita 30 de Julho


Conselho Regional de Psicologia/SP


Entidades de estudos e pesquisa


Associação de Pesquisa, Prevenção e Educação (ASPPE)


Sindicato Empregados Agentes Autônomos de Santos e Região


Entidades sindicais ou outras organizações de trabalhadores


Associação dos Funcionários da Cosipa (AFC)


Ordem dos Advogados do Brasil / Subseção Santos


Representante da iniciativa privada


Apolinário Silva Restaurante Ltda. ME


Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP)


Representante de organizações de pais


Projeto Educacional de Conscientização e Orientação (PROECO)


Associação de Pais e Mestres da E.E. Neves Prado Monteiro


Defesa dos direitos da criança e do adolescente


Associação comunidade de Mãos Dadas (ACMD)


Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo


Movimento e organizações sociais


1-Lions Clube de Santos-Oeste


2-Pastoral do Menor


1-Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de São Paulo


2-Pastoral da Criança