ACMD é eleita para participar e acompanhar o PDUI da Baixada Santista

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22196261_1900129606917765_6071730992308614186_nNo último dia 30 de setembro, 16 entidades da sociedade civil organizada, das 20 inscritas, compareceram ao Consistório da Universidade Santa Cecília, em Santos (SP), para a eleição dos representantes que participarão da redação final da minuta de projeto de lei do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A ACMD foi eleita como titular para câmara de Políticas Sociais, os suplentes são: Os eleitos foram: Concidadania e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado de São Paulo (Sinduscon-SP). As outras quatro câmaras são: Mobilidade e Logística, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saneamento e Meio Ambiente e Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Os representantes eleitos das cinco entidades deverão comparecer em reuniões da Câmara Temática de Planejamento do Condesb, na sede da Agem durante o mês de outubro, especificamente nos dias 10 e 24 de outubro deste ano. A expectativa é de que a redação final da minuta do projeto de lei seja concluída até o dia 14 de novembro, de forma que possa ser encaminhada ao Condesb para deliberação e em seguida ao governador do Estado.

“Nós teremos a possibilidade de influenciar, impactar e acompanhar os índices sociais, bem como incentivar políticas sociais que possibilitem um avanço em setores que julgamos muito importantes. A Baixada Santista ainda é a região do Estado de São Paulo com os maiores índices de mortalidade infantil. Esse é um tema muito caro para a ACMD e tentaremos influenciar políticas públicas que, ao menos, amenizem esse desafio”, disse o presidente do conselho deliberativo da ACMD, Eduardo Vianna Júnior.

O Plano para a Região Metropolitana da Baixada Santista encontra-se um passo à frente em relação as demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo e até mesmo do país, tendo em vista estar baseado em três instrumentos já concebidos e consolidados, são eles: o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico (PMDE-BS, de 2014), o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE, de 2013) e o Sistema de Monitoramento (em fase inicial).

Hélio Vieira, diretor-executivo da Agem, destacou que o PDUI está sendo discutido ao longo dos últimos dois anos pela Agem junto ao Condesb, desde 2015. “Tem sido um processo transparente, democrático e contínuo de discussão, estamos promovendo a participação da sociedade civil desde o início dos trabalhos por meio da realização de oficinas temáticas e audiências públicas, o que nos tem possibilitado colher as demandas e impressões da sociedade. Quero agradecer o comparecimento de todos nesta tarde de sábado. Estamos entrando numa fase decisiva e tenho certeza que a experiência de cada um será muito importante para a finalização deste documento”, concluiu.