Adoção e Lei da Filantropia são debatidas em São Paulo

Serão realizadas em São Paulo, nos próximos dias, duas atividades na área jurídica. Amanhã (27 de novembro), das 8h30 às 17h15, acontece o II Encontro Estadual de Adoção da OAB/SP. Já no dia 15 de dezembro (quarta-feira), das 14h às 17h, ocorrerá um evento sobre a Nova Lei da Filantropia. Em ambos, as inscrições podem ser feitas pela internet e as vagas são limitadas.


O encontro sobre adoção está sendo promovido pela Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, do mesmo órgão. Diversas personalidades do direito foram convidadas como expositores. A temática será dividida em cinco painéis – vão desde as etapas do processo de habilitação para a Adoção no Brasil até a adoção internacional.


Ao comparecer, os participantes deverão doar uma lata ou pacote de leite (de 400g).


Lei da Filantropia – O evento a respeito da Lei da Filantropia (Lei 12.101/09) abordará os aspectos jurídicos e contábeis. É uma realização da Delegacia Regional, de Osasco, também com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Ministrarão palestras advogados de Osasco e da Capital.


Como taxa, será cobrada o mesmo tipo de doação já citada acima. Informações pelos telefones (11) 3683-4736 3681-0024, ou pelo e-mail: osasco@oabsp.com.br.