Alimentos orgânicos receberão selo do Ministério da Agricultura


Os cerca de 15 mil agricultores de alimentos orgânicos no Brasil terão até o dia 28 de dezembro para utilizar os novos procedimentos de plantio, colheita e armazenamento estabelecidos pelo Ministério da Agricultura no Decreto n° 6323, de 2007. Os produtos que estiverem de acordo com os critérios do Ministério serão cadastrados e receberão um selo de origem do Governo Federal.


De acordo com o Decreto, que regulariza a Lei nº 10.831, de dezembro de 2003, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o produto terá direito à certificação quando passar por uma avaliação metódica, feita por “organismos credenciados”, e for indicado que está “em conformidade com as normas de produção orgânica vigente”.


O novo selo irá facilitar a identificação pelo consumidor, e pela fiscalização que poderá avaliar também as questões de trabalho dos agricultores e manejo do solo e água. As certificações de produtos orgânicos no Brasil, atualmente, são realizadas por mais de 20 empresas, sendo que cada uma adota critérios variados para identificar um produto como orgânico.


Vale ressaltar que, ao se falar de orgânicos, envolvem-se materiais básicos como grãos e frutas e até produtos industrializados como tecidos e cosméticos, substâncias produzidas a partir de alimentos orgânicos. Por isso, a regulamentação também é aplicada a produtos de higiene pessoal, de beleza e limpeza e carne produzida sem antibiótico ou hormônios.


O que são produtos orgânicos – São aqueles cultivados sem agrotóxicos, adubos químicos ou herbicidas sintéticos, e que utilizam a água e o solo de forma adequada. Há cerca de 10 anos, quando começaram a surgir no mercado nacional, eram considerados artigos de luxo, procurados por pessoas que buscavam uma alimentação mais saudável. Com o tempo, foram se popularizando, e hoje, no Brasil, existem aproximadamente 800 mil hectares de área cultivada dedicadas a esse tipo de produção.