Balanço Social do MACF aponta mais de 5 milhões de atendimentos em apenas 79 ONGs

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17903759_1340601686018068_6619411891758495070_nNo último dia 11 de abril, com a participação de 160 ONGs, O Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) lançou, na sede da APAE de São Paulo, o Balanço Social da Nota Fiscal Paulista, onde presta contas à sociedade da aplicação dos créditos do programa. Com uma amostra de 79 entidades, o estudo revelou cinco milhões atendimentos em 2016 e 160 mil pessoas atendidas, somente com entidades beneficiadas pelo Programa Nota Fiscal Paulista.

O objetivo do Balanço Social é dar transparência ao uso das doações recebidas e sensibilizar o governo paulista e demonstrar que a mudança das normas, decretada em março deste ano, com certeza vai dificultar a doação e prejudicar as organizações. Segundo a nova orientação, o consumidor não poderá mais doar suas notas fiscais nas urnas colocadas em estabelecimentos comerciais. Se quiser doar o crédito de sua nota, terá de fazer download de um aplicativo e destinar seu cupom à entidade escolhida por ele.

“O programa Nota Fiscal Paulista conseguiu em dez anos aproximar o governo do Estado, os consumidores, os estabelecimentos comerciais e as empresas. Esse êxito garante às ONGs parceiras a transferência de recursos, que não contribuem somente para os nossos projetos, mas principalmente para a nossa sustentabilidade econômica”, afirma o coordenador do MACF, João Paulo Vergueiro

Para argumentar contra essa medida do Governo do Estado, foram apresentados dados de uma sondagem finalizada pelo pesquisador João Guilherme Rocha Machado, que pertenceu aos quadros da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Ainda segundo esses dados, no ano passado, 61% das organizações tem um custo de 10% ou menos para as doações recebidas pela nota fiscal paulista (ou seja, a cada 10 reais recebidos, foram gastos menos de 1 real para a captação); 86% das organizações têm parceria com estabelecimentos locais para colocar urnas; 84% da doação das notas são em urnas nos estabelecimentos comerciais. Acesse aqui a pesquisa completa.

O MACF
O Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) é formado pelas organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista, recebendo doações de notas fiscais sem CPF. Qualquer organização da sociedade civil pode fazer parte do MACF, basta a manifestação de vontade, não havendo custos ou burocracia. Atualmente, o MACF reúne-se periodicamente, e seus participantes contam com uma lista de e-mails e um grupo de WhatsApp. O presidente do conselho deliberativo da ACMD, Eduardo Vianna Júnior, é membro do comitê gestor do MACF.