Cerca de cinco mil crianças aguardam por adoção no Brasil

O Brasil possui cerca de cinco mil crianças aptas a serem adotadas. Os dados são do último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo mesmo levantamento, ficou evidente que há, no País, aproximadamente 30 mil crianças em abrigos (governamentais ou da sociedade civil).


O cadastro Nacional foi criado pelo Conselho, em abril de 2008, para concentrar informações de todos os Tribunais de Justiça da Nação. O objetivo é cruzar o número de crianças disponíveis e de pais adotivos. O sistema também visa acompanhar este tipo de procedimento nas Varas da Infância e Juventude.


A pesquisa revelou ainda o perfil exigido pelos pretendentes que, na opinião de especialistas, continua a ser o grande entrave para a adoção. Dos adotantes, quase 10.200 afirmaram aceitar somente crianças brancas. Já, os que se manifestaram indiferentes à etnia somam aproximadamente 9.150.


Os pesquisados deixaram claro também seu desinteresse em adotar grupos de irmãos. De acordo com o CNA, a absoluta maioria (por volta de 22.700) deseja apenas uma criança. O número de interessados em adotar até duas crianças cai para menos de 4500.


Novas regras para adoção


Em agosto de 2009, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que modificou as regras para a adoção no País. Na ocasião, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou o Guia Comentado – Novas Regras para a Adoção.


O documento detalha as alterações, realizadas pelo Senado, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no que se refere ao direito à convivência familiar e à adoção. Além do texto legal, o guia também apresenta breves comentários sobre os dispositivos mais importantes.


OAB e Frente Parlamentar


A Frente Parlamentar de Adoção e Pró-Convivência Familiar da Assembleia Legislativa e a Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP, atualmente presidida pelo Dr. Antonio Carlos Berlini, também podem esclarecer dúvidas sobre o assunto. Contatos devem ser feitos através do e-mail: carlosberlini@ig.com.br.