Ciclo de palestras sobre o ECA


Vai ocorrer de 16 a 19 de outubro, o Ciclo de Palestras e Capacitações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As inscrições podem ser feitas na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos (OAB/Santos). O investimento é de R$ 10,00. A arrecadação será revertida para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos (FMDCA). O encontro acontece no auditório da FEFIS (Av. Conselheiro Nébias, 536), sempre às 19 horas.



Durante o encontro, serão abordados os seguintes temas: Ritos e Procedimentos na Justiça da Infância e Juventude, Questões Processuais no Procedimento Apuratório de Ato Infracional, Justiça da Infância e Juventude nos Tribunais e Garantias Processuais do Adolescente Autor do ato Infracional.



O Projeto Família Legal, da ACMD, em parceria com a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), é um dos apoiadores do evento.