Ciclo de Palestras sobre o Terceiro Setor


CICLO DE PALESTRAS


TEMAS JURÍDICOS DO TERCEIRO SETOR – CAPITAL – NOTURNA


Inscrições podem ser feitas no site da Ordem dos Advogados do Brasil


Cronograma:


“ASPECTOS DE DIREITO CIVIL”


15 de março (3ª feira) – 18 horas


Como Criar uma ONG, legislação básica a ser observada, aspectos estatutários, aplicação do Código Civil e providências burocráticas


Expositor


Dr. GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA


Especializado em Direito Processual Civil e Comercial e Oficial Substituto do 4º Registro de Títulos e Documentos


 


 


“ALGUNS RAMOS DE ATIVIDADE”


15 de março (3ª feira) – 19h30


Áreas de atuação: Tradicionais e Emergentes


Expositora


Dra. MARIA NAZARÉ LINS BARBOSA


Advogada, Mestre e Doutoranda em Administração Pública e Governo e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP



“ASPECTOS TRIBUTÁRIOS”


17 de março (5ª feira) – 18 horas


Legislação básica, imunidade e isenção, cota patronal e aspectos dos processos administrativo e judicial


Expositor


Dr. RICARDO ROBERTO MONELLO


Advogado, Contador/Auditor, Especialista em Direito Educacional, Pós-graduando em Direito Processual Tributário e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP


“INCENTIVOS FISCAIS”


17 de março (5ª feira) – 19h30


Quais existem?, quem pode pleiteá-los?, como obtê-los, podem ser cassados? Dedutibilidade de doações


Expositora


Dra. FLÁVIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA


Advogada, Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, Especialista em Direito Tributário e Professora Coordenadora do Terceiro Setor do Programa GV/Law da Faculdade EDESP



“ASPECTOS TRABALHISTAS”


18 de março (6ª feira) – 18 horas


Formas de Contratação: cuidados a serem observados e requisitos específicos. Diferença do voluntário com o empregado, estagiário e aprendiz


Expositora


Dra. LÚCIA MARIA BLUDENI CUNHA


Advogada, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Civil


“TÍTULOS E QUALIFICAÇÕES”


18 de março (6ª feira) – 19h30


O que são, quais existem, para quê servem, como obtê-los, como mantê-los e podem ser cassados?


Expositor


Dr. JOSENIR TEIXEIRA


Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial, do Trabalho e do Terceiro Setor e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP



Local


Salão Nobre da OAB SP


Praça da Sé, 385 – 1º Andar – Centro


Inscrições/Informações


Mediante 1 (uma) lata de leite em pó integral


Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br


Promoção


COMISSÃO DO TERCEIRO SETOR DA OAB SP


CONSELHO DO JOVEM ADVOGADO DA OAB SP


Presidente: Dr. FÁBIO ROMEU CANTON FILHO


Apoio


DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP


Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


CETS – CENTRO DE ESTUDOS DO TERCEIRO SETOR DA FGV


Serão conferidos certificados de participação


***Vagas limitadas**


Dr. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO


Presidente da OAB SP





A2 OFFICE CONSULTORIA CONTÁBIL


Tributação, Recursos Humanos, Contabilidade,


Prestação de Contas e Consultoria.


Estatutos – Regularizações – Títulos


ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO TERCEIRO SETOR


www.a2office.com.br


SAO PAULO – BRASIL.