CMDCA Santos Conferência Municipal acontece neste final de semana

Tem início hoje, dia 1º de agosto, às 19 horas, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA. Com o tema “Pacto pela Paz – Uma Construção Possível”, a abertura da Conferência conta com o painel “Plano de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, por Anamara Simões Martins, Presidente do CMDCA. Às 20 horas acontece a palestra “Pacto Pela Paz – Uma Construção Possível”, a ser proferida por Maria Stela Santos Graciani, da PUC – Universidade Católica de São Paulo. Haverá ainda relato de adolescentes sobre Protagonismo Juvenil.Programação de sábado, dia 2: 8 horas: credenciamento de delegados e participantes.8h30: apresentação do regimento interno da conferência.9h30: trabalhos em grupo sobre os eixos: saúde; educação; cultura, esporte e lazer; assistência social; proteção especial (violência sexual e trabalho infantil); medidas sócio-educativas; conselhos de direitos, conselhos tutelares e Fundo Municipal; mecanismos de exigibilidade de direitos e meios de comunicação.12 horas: intervalo para almoço.13h30: plenária de encerramento e aprovação do relatório final.17 horas: eleição dos delegados para a Conferência Estadual.A Conferência Municipal acontecerá nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos – Unisantos, à Av. Conselheiro Nébias nº 589. Toda a sociedade interessada pode participar.Finalidades da Conferência:A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente se define como foro municipal de debates sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente em Santos, aberto a todos os segmentos da sociedade e terá por finalidade:I – Verificar os avanços e dificuldades na efetivação do Pacto pela Paz, resultado da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, objetivando assegurar o cumprimento do ECA, esclarecendo e envolvendo a população sobre o conteúdo e a importância do mesmo a fim de garantir ações voltadas na defesa e garantia de direitos;II – Conhecer e discutir o Plano Municipal de Ação em Defesa da Criança e do Adolescente, para o período de 2003 a 2005;III – Eleger delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.