CMDCAs da Baixada Santista fazem plano decenal

No último dia 19 de agosto foi realizada a III Conferência Regional dos Direitos da Criança e Adolescente. Os nove municípios da Região Metropolitana de Santos estiveram em Mongaguá, representados por seus respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para elaborar as diretrizes dos próximos dez anos, que visam garantir os direitos de crianças e adolescentes.


O representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo (Condeca) e membro da comissão coordenadora da Rede Metropolitana de CMDCAs – Baixada Santista, Antonio Jorge dos Santos, disse que a III Conferência é um avanço para a região. “É importante lembrar que em 2005, quando ocorreu a primeira conferência havia menos de 20 pessoas. Passados quatro anos, hoje há mais de 150. Isso é resultado da integração da Rede Metropolitana de CMDCAs”, afirmou.


O delegado da Delegacia da Receita Federal em Santos, Renato Leite, esteve no evento e participou dos grupos de discussão, junto com a delegada adjunta, Amélia Gotardi, e a representante do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) na delegacia da Receita, Valesca Pires. O delegado comentou da importância da conferência. “Cada um deve estar consciente da importância da elaboração das diretrizes para os próximos dez anos, porque certamente o cenário será outro, e a discussão deve ser muito bem elaborada”, concluiu.


Até o meio deste ano o CMDCA de cada cidade fez sua Conferências Municipais, que traçaram as diretrizes dos próximos dez anos para cada município. A Conferência Metropolitana colocou todas as propostas em discussão, para que a Baixada Santista possa ir à Conferência Estadual com suas próprias diretrizes. E assim, o Estado de São Paulo fará as propostas que serão levadas à Conferência Nacional, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).


Durante as conferências municipais foram eleitos os cinco delegados adultos e cinco delegados adolescentes, para cada município. Os delegados são os responsáveis por elaborarem as propostas para as diretrizes. A Conferência foi dividida em dois grupos: adultos e adolescentes. Cada grupo foi dividido em cinco equipes, chamadas de eixo, cada um com um tema relacionado aos direitos e deveres de crianças e adolescentes e políticas públicas, que trabalharam de forma simultânea.


O grupo de adolescentes é  chamado de “Encontro Lúdico”, e possui peso igual ao grupo de adultos, e assim como eles, é feita uma plenária, em que os delegados votam se aceitam ou não as propostas, e fazem as alterações. A maioria das propostas sofreu alguma emenda. As sugestões com nova redação devem estar oficialmente disponíveis para divulgação em breve.


Assim como nas Conferências Municipais, a Conferência Regional também elegeu os delegados que representarão a Baixada Santista na Conferência Estadual, em Águas de Lindóia, que devem estar prontos para divulgação, também em breve. O Condeca estabeleceu que 16 pessoas devem compor o grupo de delegados adultos e seis adolescentes devem compor o grupo lúdico.