Curso sobre Conselhos Municipais acontece em São Paulo

A Oficina Municipal, de São Paulo, está com inscrições abertas para um curso sobre Conselhos Municipais. Ocorrerá em todas as sextas-feiras de março (6, 13, 20 e 27), das 9h30 às 17h. Tem como objetivo aprofundar o papel democrático destes órgãos. É destinado a membros dos conselhos municipais; agentes públicos que atuam em Prefeituras e Câmaras de Vereadores; representantes da sociedade civil, integrantes de ONGs, professores e estudantes universitários.



Há 24 vagas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Oficina Municipal. O valor integral do investimento é de R$ 500,00; R$ 425,00 para duas ou mais pessoas da mesma instituição (pessoa jurídica); e R$ 250,00 para estudantes.


Informações, pelo telefone (11) 3032-4330 ou no e-mail: escola@oficinamunicipal.org.br. As atividades serão realizadas na própria Oficina Municipal (Rua Padre Garcia Velho, 73, conjunto 61/64, Pinheiros, São Paulo).


Conselhos Municipais – Foram criados a partir da promulgação da Constituição de 1988, e atuam como meio para a participação da sociedade civil na formulação, implantação e no controle das políticas públicas.


 


Confira a programação:


Sexta-feira, 06 de março de 2009


Das 9h30 às 12h30 – Conselhos Municipais: origem, papel institucional e preceitos constitucionais


Das 14h às 17h – A política do Governo do Estado e o desenvolvimento dos Conselhos em São Paulo


Sexta-feira, 13 de março de 2009


Das 9h30 às 12h30 – Conselhos de Igualdade Étnica, Racial e de Gênero: funcionamento e demandas atuais


Das 14 às 17 horas – Conselhos de Educação, Alimentar Escolar e Controle Social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)


Sexta-feira, 20 de março de 2009


Das 9h30 às 12h30 – Conselhos de Assistência Social: atribuições e agenda dentro do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)


Das 14h às 17h – Conselhos de Saúde: constituição, funcionamento no contexto do SUS (Sistema Único de Saúde) e prioridades


Sexta-feira, 27 de março de 2009


Das 9h30 às 12h30 – Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e questões geracionais (jovens e idosos)


Das 14h às 17h – Encontro de Conclusão – Tema de diálogo: “Pontos fortes e fracos dos Conselhos Municipais quanto à representatividade, poder deliberativo e relações com o Governo”.