Curso sobre o Plano Diretor de Santos


O Fórum da Cidadania de Santos irá promover um Curso sobre o Plano Diretor do Município. É aberto ao público e acontecerá de 2 de março a 3 de abril. A idéia é capacitar os munícipes e, ao mesmo tempo, realizar a revisão e a atualização do documento, com a participação efetiva de várias frentes da comunidade.



As inscrições podem ser feitas a partir de 9 de fevereiro, sempre de segunda a sexta-feira das 14h às 21h, na Estação da Cidadania (Av. Ana Costa, 340 – Gonzaga). No total, serão dez aulas, sempre à noite, duas vezes por semana. A ação é parte da iniciativa lançada em 27 de janeiro pelo Comitê do Plano Diretor Participativo, que contou com a presença de assessores parlamentares; vereadores; representantes dos movimentos religiosos, sindicais e estudantis da Cidade, partidos políticos, universidades e Sociedades de Melhoramentos.



O comitê tem como funções incentivar a participação dos munícipes no processo de revisão do Plano Diretor (promovido a cada dez anos), bem como garantir a participação do público no decorrer do processo, tornando as ações mais democráticas. Essa mobilização representará uma preparação para as Audiências Públicas, a respeito do assunto, que ocorrerão nos meses de abril e maio.



Plano Diretor – O Plano Diretor do Município estabelece as diretrizes para a atuação dos agentes públicos e privados para a elaboração e consolidação dos Planos de Ação Integrada, visando à melhoria na qualidade de vida da população de maneira sustentável. Está previsto na Constituição de 1988, sendo obrigatório para as cidades com população acima de 20 mil habitantes e municípios de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, assim como em áreas com empreendimentos de grande impacto ambiental ou com interesse turístico.



Informações e inscrições no Fórum da Cidadania, pelo e-mail: contato@forumdacidadania.org.br, ou pelo telefone (13) 3221-2034