Deputado estadual propõe Frente Parlamentar em defesa do Terceiro Setor

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24300885_699268483612078_4604005014270400170_nDurante a audiência pública realizada no último dia 04 de dezembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), sobre o Programa Nota Fiscal Paulista e a favor do Projeto de Lei (PL) 718/2017 de autoria do deputado estadual Jorge Caruso. O parlamentar também propôs a Frente Parlamentar em defesa do Terceiro Setor. Caruso presidente da Mesa anunciou a formação da Frente Parlamentar em defesa do terceiro Setor:

“Na audiência pública, as pessoas não estavam por elas, pedem pelos paulistas assistidos pelas entidades, idosos, crianças e pessoas com deficiência; a manutenção da verba da Nota Fiscal Paulista através das notas avulsas é o nosso dever, pois muitas entidades correm o risco de fechar caso o governo estadual insista na mudança brusca, é necessário uma transição e, sobretudo, uma mudança de cultura”, declarou Caruso.

A iniciativa do parlamentar surgiu após as articulações do Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF) no qual reúne organizações para e defesa e manutenção dos recursos provenientes do programa Nota Fiscal Paulista. O presidente da ACMD, Eduardo Vianna Júnior é um dos membros do comitê gestor. “É necessário ouvir e melhorar os projetos de incentivo ao terceiro setor, vamos trabalhar pela segurança jurídica às entidades”, finalizou Caruso.

De acordo com o presidente da ACMD, Eduardo Vianna Júnior, o Frente Parlamentar é resultado das ações do MACF. “As entidades estão unidas em prol do desenvolvimento do Terceiros Setor. O MACF tem um papel fundamental da soma de esforços não somente na garantia dos recursos da Nota Fiscal Paulista, mas no intercâmbio de experiências e projetos com organizações de todo o Estado de São Paulo e a Frente Parlamentar é reflexo dessas movimentações”, ressaltou.

MACF
O Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) é formado pelas organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista, recebendo doações de notas fiscais sem CPF. Qualquer organização da sociedade civil pode fazer parte do MACF, basta a manifestação de vontade, não havendo custos ou burocracia. Atualmente, o MACF reúne-se periodicamente, e seus participantes contam com uma lista de e-mails e um grupo de WhatsApp. O presidente do conselho deliberativo da ACMD, Eduardo Vianna Júnior, é membro do comitê gestor do MACF.