Encontro vai debater discriminação


Com audiência pública no Rio de Janeiro, na Alerj, no dia 3 de setembro, terá início o 5° Encontro da Mídia Legal – Universitários pela não-discriminação, promovido pela Escola de Gente– Comunicação em Inclusão. Durante a audiência serão discutidos, entre outros temas, a relação entre pobreza e deficiência e a urgência de as políticas públicas contemplarem as necessidades específicas das pessoas com deficiência.


A mesa de debates será composta pelo deputado Alessandro Molon, presidente das comissões de Direitos Humanos e de Políticas Públicas de Juventude da Casa; de Sheila Gama, presidente da Comissão de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência; Claudia Werneck, superintendente-geral da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão; Ellen Linth, presidente do Conselho Nacional de Juventude, e Eugênia Augusta Fávero, procuradora da República.


O objetivo da audiência pública é criar um compromisso entre os diversos atores sociais envolvidos para a criação de políticas públicas inclusivas, que simultaneamente ratifiquem a diversidade humana como um valor e combatam a desigualdade econômica e social. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a deficiência é tanto causa como efeito da pobreza: 82% das pessoas com deficiência do mundo, principalmente crianças e jovens, vivem abaixo da linha da pobreza. No Brasil, há 24 milhões de indivíduos(as) com deficiência, de acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o European Disability Fórum, nos próximos 30 anos, o número de pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, aumentará em 120%.


Seguindo o Decreto Federal 5.296/04, a audiência pública e os encontros na Uerj serão realizados com as seguintes preocupações com acessibilidade: haverá tradução simultânea para a Língua de Brasileira de Sinais (Libras), garantindo o direito à participação de pessoas surdas, e as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida terão assentos reservados. Além disso, o Manual da Mídia Legal 5 – Comunicadores pela não-discriminação – que será lançado em novembro, como resultado da análise de mídia feita pelos participantes ao longo de todos os encontros – será impresso em tinta, braile, letra ampliada, gravado em áudio (CD), além de estar disponível em word e pdf no site da Escola de Gente.


O 5°Encontro da Mídia Legal será realizado com patrocínio da Petrobras e em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU), Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Instituto C&A e Universidade do Estado do Rio de Janeiro e tem o apoio do Ministério da Justiça, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria Geral da Presidência da República, WVA Editora, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Rompendo Barreiras e ONG Global…Infância, do Paraguai.


O 5º Encontro da Mídia Legal – O 5°Encontro da Mídia Legal será promovido ao longo do mês de setembro e terá como tema central a campanha É Criminoso Discriminar, lançada pela Escola de Gente e pela ESPMU na América Latina, em 2006, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas públicas inclusivas em todo o continente.


Além da audiência pública, na Alerj, serão realizados cinco seminários na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) sobre os temas: “Juventude e vulnerabilidade nas políticas de inclusão” (dia 4/9); “Direito humano à educação inclusiva” (dia 13/9); “Direito à personalidade: indígena” (dia 21/9); “Direitos da infância e o princípio da não-discriminação” (dia 25/9); e “É criminoso Discriminar” (dia 28/9). A entrada é gratuita e não é preciso fazer inscrição.