Estagiários do “Família Legal” reiniciam suas atividades


O projeto “Família Legal” reiniciou suas atividades, em 1 de fevereiro. A cada ano, há uma renovação de cinco dentre os 10 estagiários participantes. O projeto existe desde 2001, fruto de uma parceria entre a ACMD e a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).



Sua principal finalidade consiste em retirar crianças dos abrigos, proporcionando-as novamente o convívio familiar – seja através da reinserção na família biológica ou por meio de uma família substituta. Para tanto, a equipe do projeto se dedica no sentido de agilizar os processos na Justiça. Também oferece gratuitamente orientação jurídica à comunidade em geral sobre assuntos que fazem parte da área de família.



A atuação é realizada de duas maneiras simultâneas e periódicas: plantões no escritório experimental da Faculdade de Direito e também através de visitas em cinco abrigos particulares de Santos: Casa Caio, Vô Benedita, Santo Expedito, Anália Franco e Casa da Criança. Segundo levantamento, até o último mês de dezembro, havia cerca de 140 crianças neles abrigadas.



“Esse número já deve ter aumentado. Isso sempre acontece nos meses de férias”, comentou a advogada e coordenadora do “Família Legal”, Dra. Gisele Rui de Almeida. Ela, há três anos, supervisiona e orienta os estagiários.



Esses universitários, por fazer parte do projeto, ganham atualmente uma bolsa de 20%. São, no total, 10 estudantes de direito: cinco cursam o 4o ano e os demais o 5o. Para poder participar, eles passam por um processo seletivo que abrange uma prova e uma entrevista. Este ano, 15 candidatos concorreram. Além da advogada responsável, também trabalha junto ao projeto a secretária Gabriela Rocca. 



Até hoje, o “Família Legal” já realizou cerca de 890 atendimentos à população. Atualmente, graças ao projeto, 132 processos estão em andamento. Há uma média de 40 audiências por ano. O advogado da ACMD, Dr. Carlos Alberto Ferreira Mota, também foi um dos estagiários do projeto durante sua graduação.



Dr. Carlos faz questão de destacar a importante contribuição do “Família Legal” na sua formação acadêmica. “Vivenciar os casos de abrigamentos é fundamental para tornar o profissional de Direito mais consciente da realidade”, disse.



O escritório experimental da Faculdade de Direito da UNIMES, onde funciona o “Família Legal” se localiza à Rua Constituição, 374. O horário de atendimento vai das 13h às 17h. Informações pelo telefone (13) 3226-3400.


Lista de Estagiários:


4º Ano


Fenanda Hannickel Portela


Wilson Roberto Pereira Júnior


Sandra Oliveira da Silva


Wilson Boettger Henrique Viana


Juliane de Mello Lopes


5º Ano


Andreza Marins Ribeiro


Roberto Pereira dos Santos


Cesar Alves Tavares da Silva


Maria Amélia de Jesus Silva


Plantões no escritório:


 Segunda-Feira: Sandra, César, Wilson Roberto e Wilson Henrique


Terça-feira: Maria Amélia, Andreza, Fernanda, Juliane e Sandra


Quarta-feira: Roberto, Sandra, Wilson Roberto e Wilson Henrique


Quinta-feira: César, Maria Amélia, Juliane e Sandra


Sexta-feira: Roberto, Andreza e Fernanda


Visitas nos Abrigos:


Abrigo: Casa Caio – Dia de visita:Terça-feira – Estagiários: Andreza e Fernanda


Abrigo: Vó Benedita – Dia de visita: Segunda-feira – Estagiários: Cesar e Sandra


Abrigo: Santo Expedito –Dia de visita: Quarta-feira – Estagiários: Maria Amélia e Juliane


Abrigo: Anália Franco – Dia de visita: Quinta-feira – Estagiários: Wilson Henrique


Abrigo: Casa Criança – Dia de visita: Sexta-feira – Estagiários: Roberto e Wilson Roberto