Evento integra Conselho Tutelar com Defensoria Pública em Santos

“Unidos pela Defesa das Crianças e dos Adolescentes” – este é o tema de um encontro com a finalidade de fortalecer e promover uma maior integração entre o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública de Santos. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (16 de janeiro), das 18h às 22h, no Campus da UNIP (Rua Rangel Pestana, 147).


É aberto à participação de todos os interessados da Região Metropolitana da Baixada Santista, em especial aos agentes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.


“A Defensoria Pública é um órgão relativamente novo no Estado de São Paulo (criado em 2006), e que tem a missão constitucional de promover o acesso a Justiça à população de baixa renda (presta assistência jurídica gratuita)”, explicou no convite enviado às entidades, o Defensor Público com atuação na Vara da Infância de Santos, Dr. Thiago Souza.


Conforme explicou, na Baixada Santista, só existe Defensoria Pública em dois municípios: Santos e São Vicente. Ainda segundo ele, há 500 defensores públicos no Estado, espalhados em apenas 29 cidades. Mais informações podem ser vistas no site do órgão.   


A sede da Defensoria em Santos fica à Rua São Francisco, 261. O telefone é (13) 3221-8178.


Confira abaixo a Programação do Evento: 


18h00min – 18h30min
Boas-vindas: “A Importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a defesa de direitos de crianças e adolescentes”.
Thiago Souza dos Santos – Defensor Público da Infância e Juventude de Santos
André Vicente Gazal – Defensor Público da Infância e Juventude de São Vicente
Tatiana de Cardoso e Mendes Castro – Assistente Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM)


18h30min – 20h30min
MÓDULO I:
“Desvelando o Conselho Tutelar a partir de suas atribuições e competências”.
Palestrante: Diego Vale de Medeiros – Defensor Público do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Coordenador da Comissão Especial de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE. Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CONANDA.


INTERVALO: Café e integração


20h45min – 22h00min
MÓDULO II:
“A Lei 12.010/09 e as implicações na gestão dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes”.
Palestrante: Diego Vale de Medeiros