Exploração sexual de adolescentes em Santos

O Jornal A Tribuna fez, nos últimos dias, uma série de novas reportagens, denunciando casos de exploração sexual de adolescentes em Santos. O assunto – que já havia sido abordado pelo veículo nos meses de março e abril – infelizmente, volta agora e requer a atenção de todos.


Submeter crianças e adolescentes à prostituição é crime e está previsto no Artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classificou a exploração sexual de crianças e adolescentes como sendo a pior forma de trabalho infantil existente.


Conforme divulgado, Santos foi uma das primeiras cidades do País a desenvolver iniciativas de combate a esse problema, desde a década de 90. Porém, segundo os recentes relatos, as soluções definitivas estão longe de serem alcançadas.


Meninas e meninos, vítimas desse “comércio”, contaram fazer “programas” com adultos, por valores entre R$ 20,00 e R$ 50,00. Comerciantes disseram que, infelizmente, essa prática é rotina, no local – e que alguns deles já foram inclusive ameaçados por aliciadores dos jovens. Dentre os pontos de ocorrências, foram citadas as Ruas Braz Cubas, Constituição e João Pessoa.  


A mãe de uma adolescente contou que solicitou a internação da própria filha (que se prostitui) – a menina não compareceu à audiência. Em outra matéria, o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Santos, Dr. Evandro Renato Pereira, esclareceu que uma internação compulsória só pode acontecer mediante um parecer médico. E que, em casos como este, o melhor a fazer é a “busca ativa”, realizada com abordagens técnicas e psicológicas.


Combate – Ações conjuntas vêm sendo feitas para tentar reverter esse quadro. Nesse sentido, destaca-se a atuação de alguns conselheiros tutelares da área central. Os casos constatados são encaminhados ao Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).


Segundo publicado, o Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Teixeira Filho, disse que, no Creas, os adolescentes recebem atendimento integrado – e que os casos também são levados ao Ministério Público (MP). Ainda conforme o Jornal, depois da primeira série de reportagens, a Prefeitura fechou dez estabelecimentos envolvidos com exploração sexual, mas todos já foram reabertos.


Denuncie – Todos nós podemos ajudar a combater esse problema. Basta denunciar. O telefone do Conselho Tutelar do Centro é 3234-1746. Já em âmbito nacional, a denúncia pode ser efetuada pelos Disks 100 e 181 (ambos são gratuitos – inclusive para ligações de celular – e diretos, sem DDD).


Rodovias – Infelizmente, a exploração sexual de crianças e adolescentes acontece não só nas ruas. Essa prática é comum também na maioria das rodovias brasileiras. Clique aqui para ver a íntegra de uma pesquisa sobre o assunto, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, e divulgada no último dia 6.