Família LegalProjeto participa do Prêmio Comunidade em Ação de A Tribuna/CPFL

O Projeto Família Legal, parceria da Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD) com a Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) está participando do Prêmio Comunidade em Ação do Jornal A Tribuna/CPFL. O prêmio visa reconhecer o trabalho voluntário realizado por pessoas, grupos ou entidades. Leia abaixo a reportagem publicada no último dia 20 no Jornal A Tribuna.Acompanhamento jurídico gratuitoCláudia Duarte Cunha – Editora de Projetos Especiais Há mais de um ano lutando pela guarda dos netos, Marina Cavalcante só conseguiu êxito no processo com a ajuda do Família Legal — um projeto que proporciona acompanhamento jurídico gratuito para pessoas carentes. Encaminhada ao programa de atendimento pela diretora da Casa Vó Benedita, onde as crianças estavam abrigadas, dona Marina ficou muito satisfeita com toda a atenção que recebeu dos voluntários. ‘‘Fui muito bem atendida. Devo tudo a essa equipe, que me tratou com tanto carinho’’. Criado em agosto de 2001, o serviço é fruto de uma parceria da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) com a Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD). A equipe é formada por seis estudantes do quarto e quinto ano do curso de Direito, que voluntariamente cuidam de cerca de 120 casos de crianças e adolescentes abrigados em cinco instituições da Cidade. A aceleração dos processos de guarda, tutela ou adoção que aguardam desfecho na Vara da Infância e Juventude de Santos é um dos benefícios promovidos pelo Família Legal. Além da experiência prática na carreira, o trabalho é uma oportunidade de crescimento pessoal para os alunos voluntários. Segundo a universitária Camila Marques de Melo, atuante no projeto, todos ganham com o serviço. ‘‘Passamos a fazer parte de uma realidade diferente da nossa e crescemos, inclusive, como ser humano. Alguns alunos preferem trabalhar em escritórios, que oferecem estágios remunerados. Nós aqui no Família Legal temos a proposta, acima de tudo, de melhorar as condições de vida destas pessoas desamparadas pela justiça’’.Resultado do desempenho da equipe é comprovado Contente com a atuação da equipe do Família Legal, Maria Luiza Ferraz de Campos, psicóloga do Abrigo da Mulher Vítima da Violência Doméstica, fala que o trabalho dos universitários é fundamental, principalmente, em situações de regulamentação de guarda e pensão alimentícia. ‘‘No prazo de um ano encaminhamos 20 casos para os voluntários e todos estão com resultados favoráveis. A orientação deles é sempre muito clara e precisa’’.Para Maria Helena Guimarães, diretora do Educandário Anália Franco, os integrantes do projeto Família Legal ajudam muito, principalmente na parte burocrática relacionada à adoção, guarda e tutela das crianças. ‘‘Tudo voltado à àrea jurídica é passado para eles. Além da visita semanal, os universitários estão sempre prontos para nos atender fora do horário estabelecido. É um pessoal muito atencioso e o resultado do desempenho é sempre positivo’’. Os mesmos elogios são feitos pela assistente social Marina de Carvalho, da Casa da Criança.‘‘ A colaboração da equipe de voluntários é importantíssima em nossa rotina. Eles visitam a entidade e ficam sabendo sobre as condições dos abrigados. Em seguida providenciam a documentação e dão andamento nos processos. Tudo é feito sempre com muito interesse e dedicação’’.Como funciona o atendimento Com visitas semanais aos abrigos cadastrados no projeto, os voluntários têm a oportunidade de, além de fazer o acompanhamento jurídico, conhecer cada criança e se envolver com suas histórias de vida. Todo o atendimento é acompanhado pela advogada Alessandra de Mello Leite, responsável pelo trabalho dos universitários. ‘‘Eles fazem as petições e, quando há necessidade, eu altero, oriento e, por fim, assino’’. Além do aspecto jurídico, os voluntários também procuram verificar as questões sociais que impedem a criança ou o adolescente de serem desabrigados. Alessandra Leite ressalta que a prática do trabalho voluntário superou as expectativas dos futuros advogados. ‘‘Eles puderam vivenciar situações que jamais imaginaram e evoluíram muito. O Família Legal é um serviço onde os universitários atendem pessoalmente os clientes. Como acompanho pessoalmente o processo, percebo que no início eles não têm muita iniciativa. Aos poucos vão desenvolvendo respostas jurídicas e acabam se tornando muito melhores, tanto como profissionais quanto cidadãos’’. Desde o início do projeto, há dois anos, foram realizados cerca de 300 atendimentos, entre consultas, retiradas de documentos e ações propostas. Na parceria, a Unimes é a responsável pela seleção dos estagiários e pela viabilização da infra-estrutura e supervisão do projeto. Já a ACMD cuida da articulação das entidades que trabalham com crianças e adolescentes em situação de abrigo, além de fornecer suporte técnico. Atualmente os voluntários Andréa Buscatti, Camila Marques, Célio Brandão, Daniela Sanches Rocca, Josiane Nobre Pereira e Rafael de Carlis Mota atendem as seguintes entidades: Casa da Vó Benedita, Casa Caio, Educandário Anália Franco, Casa da Criança e Santo Expedito.Verdadeira lição de cidadania Pioneiro no Estado, o Família Legal vem obtendo êxito não só nos processos jurídicos, mas também no que diz respeito a determinação dos voluntários em ajudar o próximo. Segundo Francisco José Zampol, coordenador do projeto, os universitários realmente têm o intuito de prestar um serviço à comunidade. ‘‘É importante destacar que todo estudante de Direito deve ter um estágio profissional, independente do projeto. O trabalho da equipe do Família Legal é muito bonito, já que os voluntários enfrentam um mundo que envolve violência e desnutrição, muitas vezes longe da realidade deles. No entanto, apesar de se depararem com situações aflitivas, nunca tivemos casos de desistências’’. Consciente do contraste social que diferencia os voluntários dos clientes atendidos, o futuro advogado Rafael de Carlis Mota conta que o resultado do trabalho é muito gratificante. ‘‘É uma atividade que realmente nos engrandece. Temos a oportunidade de trabalhar para pessoas muito carentes que, com certeza, precisam de assistência gratuita. Como frequentamos os abrigos, o envolvimento com os casos é ainda muito maior. Sabemos que o futuro daquela criança que passa correndo pela gente depende, muitas vezes, do nosso trabalho. Ao mesmo tempo que requer muita responsabilidade, essa atividade faz a gente se sentir feliz em oferecer amparo aos menos favorecidos’’. Atualmente atuando como assessor jurídico da ACMD, o ex-voluntário Carlos Alberto Ferreira Mota reconhece a grande importância que a ação teve em sua vida. ‘‘É um trabalho muito sério. Tenho certeza de que eu saí da faculdade muito melhor preparado, graças a ele’’.