Fórum da Cidadania de Santos promove debate sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo

Discutir meios para que a construção excessiva de prédios em Santos não prejudique a qualidade de vida dos moradores da Cidade. Esse foi um dos pontos abordados durante o debate sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo, realizado na última terça-feira, dia 10, no SESC. O evento foi aberto à comunidade, e promovido pelo Fórum da Cidadania, por intermédio do Comitê do Plano Diretor Participativo.


Para discorrer sobre o tema, foram convidados o doutor em Planejamento Urbano e Regional José Marques Carriço; o engenheiro e cientista político Alcindo Gonçalves; o jurista e ex-vice-prefeito de Santos Sérgio Sérvulo da Cunha; o ex-secretário de Obras do município Cláudio Abdala; e o atual secretário de Planejamento da Cidade, Bechara Abdalla Pestana Neves.


Na ocasião, foram debatidas mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo de modo a impedir a proximidade de grandes edifícios, com a intenção de favorecer à ventilação adequada no Município. Discutiu-se também a regulamentação de instrumentos como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para a concessão de licenças a novos empreendimentos e previsto no Estatuto das Cidades.


Do evento saíram três notas, referindo-se ao impedimento da verticalização desenfreada, ao aumento dos congestionamentos e à expulsão da população de renda mais baixa para cidades vizinhas como São Vicente e Praia Grande. Elas estarão nas pré-propostas que o Fórum da Cidadania irá encaminhar para o Plano Diretor da Cidade, a ser definido no segundo semestre deste ano.