Fórum para a revisão da Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Discriminação Racial

O Comitê Internacional de Monitoramento de Durban realizará um Fórum da Sociedade Civil da América Latina e Caribe nos dias 6 e 7 de março, na República Dominicana. O evento irá envolver representantes que desempenhem papel de liderança em seus países, e visa a participação da sociedade e movimentos sociais na avaliação da Conferência Mundial Contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.


O Fórum também objetiva garantir que, no processo de revisão da Conferência, os Estados da América Latina e Caribe definam ações que possibilitem avançar na execução dos compromissos assumidos, tanto no Plano de Ação (PAD), quanto na Conferência Regional, no sentido de superar o racismo e a discriminação racial.


Conferência – A última Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata ocorreu em Durban, na África do Sul, nos meses de agosto e setembro de 2001, onde foram discutidas as causas dos assuntos em questão. No final, foi redigida, pelos representantes dos países presentes, uma Declaração e uma Plataforma de Ação, onde foram enfatizados os meios de prevenção, educação e proteção contra esses males.


O documento recomenda o estabelecimento de uma comissão de acompanhamento composta por cinco pessoas de nacionalidades diferentes para trabalhar com o Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas e outros organismos da ONU, com o objetivo de auxiliar e implementar a Declaração e Programa de Ação.


O Programa solicita que os Estados desenvolvam políticas voltadas à prevenção e eliminação da discriminação baseada em religião ou crença, além de garantir acesso efetivo ao sistema de justiça para todas as pessoas, especialmente aos afrodescendentes.