Governo Federal corta investimento para crianças e adolescentes em 2010, diz Ipea

O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou na última quinta-feira (25) um estudo que mostra uma queda nos recursos para criança e adolescente entre 2009 e 2010. Embora haja um aumento na área social de 7%, o gasto com programas específicos para a criança e o adolescente reduziu de R$ 42,2 milhões para R$ 29,5 milhões.


O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, por meio do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) recebeu R$ 6,1 milhões em 2009 (em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2010). Já em 2010, o valor foi 76% inferior, de R$ 1,4 milhão. O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente teve redução de R$ 22,5 milhões em 2009 para R$ 17,8 milhões em 2010, variação negativa de 20,9%.


Outro programa também atingido foi o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (de R$ 315,6 mil em 2009 para R$ 250 mil em 2010, 20,8% a menos). A queda também alcançou o Ministério da Educação (MEC). Segundo o Ipea, o MEC liquidou R$ 2,2 milhões de gastos com a iniciativa em 2010, contra R$ 5,5 milhões no ano anterior, uma variação para baixo de 60,5%.


No total geral, a execução orçamentária é favorável ao governo. De acordo com o Ipea, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o conjunto do Gasto Social Federal atingiu R$ 566,2 bilhões, ou 15,4% do PIB. O levantamento inclui gastos com benefícios a servidores públicos –benefícios previdenciários, assistência médica entre outros auxílios, e prevê continuidade do crescimento, porém em ritmo inferior.