I Encontro “Brasileirão” de Conselheiros Tutelares

Acontecerá, em Bertioga, de 23 a 27 de novembro, o I Encontro “Brasileirão” de Conselheiros Tutelares. Há um custo para participar e os interessados já podem se inscrever. É destinado não só a conselheiros tutelares, mas a todos os agentes da Rede de Atendimento, Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A capacitação apresenta a seguinte temática: “ECA, 21 anos depois, o que mudou?”.


O encontro está sendo promovido pela Mega Eventos Assessoria & Consultoria ao Conselho Tutelar, em parceria com a Associação Fábrica de Solidariedade. Já estão confirmados palestrantes com reconhecida atuação na Baixada Santista, São Paulo e Curitiba (PR). Há também a possibilidade do comparecimento do Coordenador Geral do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento (cuja presença está para se confirmar).


Outras informações pelo e-mail: gildoact@hotmail.com (com Gildo Andrade).


Veja abaixo a programação:


Credenciamento:
23/11/2011(quarta feira) – das 14H30 ás 17H30
Abertura oficial: Av. Tomé de Souza, nº 2338 – Jd. Da Praia
23/11/2011(quarta feira) – As 19:00h


CICLO DE PALESTRAS


24/11/2011(quinta feira) – Manhã: 09:00h/12:00h – 1º ciclo temático:
“A Lei 12.010/09 e o Direito à  Convivência Familiar”
Palestrante: Drº Carlos Cabral Cabreira- Promotor de Justiça – Praia Grande/SP;


Almoço: das 12:00h/13:30h            
Tarde: 14:00h/17:00h –  2º ciclo temático:  “A defesa dos direitos da Criança e do Adolescente à convivência familiar e comunitária e a superação das práticas do uso da medida de acolhimento institucional como 1ª alternativa”.
Palestrante: Sra. Ligia Maria C. Branco Fonseca – Assistente Social do Tribunal de Justiça de Santos/SP;


JANTAR: 19:00h as 21:30h


25/11/2011(sexta feira) – Manhã: 09:00h/12:00h – 1º ciclo temático: “O compromisso do Governo junto ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente : Sipia, uma ferramenta fundamental para nosso dia a dia”
Palestrante: (A CONFIRMAR) Srº Marcelo Nascimento – Coordenador Geral – Sistema de Garantia de Direitos – SGD – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.


Almoço: das 12:00h/13:30h            
Tarde: 14:00h/17:00h – 2º ciclo temático: “O Conselho Tutelar que Zela e o Conselho de Direitos que Delibera, atribuições e Desafios”
Palestrante: Sr. Sergio Calixto – Pedagogo – Araçatuba/SP.


JANTAR: 19:00h as 21:30h
26/11/2011 (sábado) – Manhã: 10:00h/12:00h – 1º ciclo temático:  “CONDECA,   CMDCA e o CONSELHO TUTELAR: Desafios de uma nova gestão”
Palestrante: Sr. Edson Santana – Condeca/SP;
 
Almoço: 12H00/13:30h        
Tarde: – 14:00h/17:00h – 2º ciclo temático:  “O Conselho Tutelar: parâmetros para a interpretação do alcance de sua autonomia e fiscalização de sua atuação; O Conselho Tutelar: Poderes e Deveres face a Lei; o ECA; O Conselho Tutelar e a Fiscalização em bares e congêneres “
Palestrante: Dr. Murilo José Digiacomo – Promotor de Justiça – Curitiba/PR;


JANTAR: 19:30h as 21:30h


Confraternização ( Entrega do Certificado ) – 21:00h.