Instituto Ethos apóia e promove adesão ao manifesto “Por um Novo Código Florestal Moderno e Necessário para o Desenvolvimento do Brasil”

O Instituto Ethos divulgou em seu boletim o apoio ao manifesto e também a promoção da adesão de empresas e organizações ao documento. Leia abaixo notícia divulgada:


São Paulo, maio de 2011 – O Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda possuem intacta uma grande extensão de sua vegetação nativa, em grande parte por conta das diretrizes contidas no Código Florestal Brasileiro, em vigência desde 1965, com alguns adendos inseridos em 1989. No entanto, em 46 anos, o Brasil e o mundo mudaram e novos desafios precisam ser enfrentados, como, por exemplo, aqueles trazidos pelas mudanças climáticas. Por isso, entendemos que esse código precisa ser modernizado, de forma a garantir a conservação e o uso sustentável de nossos recursos naturais, bem como promover a ampliação das áreas cobertas por vegetação nativa no país.


Tramita pela Câmara Federal o Substitutivo ao Projeto de Lei 1876/99, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que faz uma revisão desse código. Nas próximas terça e quarta-feira, a Câmara deve finalmente votar a matéria.


Por considerar que o Código Florestal Brasileiro precisa de atualização, o Instituto Ethos declara seu apoio ao manifesto “Por um Novo Código Florestal Moderno e Necessário para o Desenvolvimento do Brasil”.


Articulado pelo Diálogo Florestal, iniciativa que reúne empresas do setor de base florestal e organizações ambientalistas, o manifesto foi lançado em março deste ano e apresenta ao país uma proposta de consenso entre esse setor produtivo e a sociedade civil organizada a respeito da revisão do Código Florestal Brasileiro, com várias sugestões que endossamos, entre as quais:


– Não diminuir a proteção de áreas ambientalmente importantes;
– Adotar mecanismos de incentivo à proteção, à restauração e à produção em bases sustentáveis;
– Instituir políticas de pagamento por serviços ambientais oferecidos pelas florestas, como água, carbono, biodiversidade, solo, paisagem, conforto e recreação;
– Garantir a isonomia das florestas plantadas com os demais tipos de atividades de produção agrícola perante a legislação ambiental;
– Considerar como “de interesse nacional” a recuperação vegetal em áreas de preservação permanente e reserva legal;
– Manter a responsabilidade da pessoa física e da pessoa jurídica sobre as áreas ilegalmente desmatadas (ou seja, não anistiar);
– Manter os parâmetros existentes para as áreas de preservação permanente (APPs) de mata ciliar como forma de conservar os recursos hídricos;
– Elaborar critérios para computar as APPs no cálculo da reserva legal, mantidos os percentuais atuais por bioma, sem implicar a conversão de áreas e recuperando o que falta. Este princípio pode ser aplicado a propriedades de qualquer tamanho;
– Avançar no conceito de restaurar e reflorestar, sobretudo em biomas extremamente fragmentados, como a Mata Atlântica;
– Considerar como instrumento básico de aplicação do Código Florestal Brasileiro e das políticas a ele relacionadas o Cadastro Ambiental Rural, constituído do perímetro georreferenciado de cada propriedade sobreposto ao mapa de uso do solo e a imagens de satélite, referendado pelo órgão público competente.


O Código Florestal é o marco legal necessário e adequado para compatibilizar e regular produção rural e proteção ambiental, evitando, com isso, o risco de colapso dos serviços ambientais, adaptando o país à realidade das mudanças climáticas e contribuindo para a construção de uma economia inclusiva, verde e responsável.


Empresas mobilizadas pelo Instituto Ethos que já aderiram ao manifesto “Por um Novo Código Florestal Moderno e Necessário para o Desenvolvimento do Brasil”:


Agropalma
Alcoa
Alfredo A. Possebon Filho & Cia. Ltda.
Amata S.A.
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.A.
Café Faraó Ltda.
Corpore BR – Gestão de Ativos Imobiliários
EBCF – Empresa Brasileira de Conservação de Florestas
EcosSistemas Inteligência para Sustentabilidade
Embaré Indústrias Alimentícias S.A.
Firmenich & Cia Ltda.
Grupo Centroflora (Anidro do Brasil Extrações Ltda.)
Imagens Educação/Conteúdo e Forma Produções Culturais Ltda.
Moraes Leme Consultoria Empresarial
Natura Cosméticos S.A
Natureza em Foco – Produtora Multimídia
PRVS Corretora de Seguros S/S Ltda.
Quatre Recursos Humanos
Sama S.A. Minerações Associadas
Scalare Consultoria em Logística Ltda.
Sol Meliá Hotels & Resorts
TerraSistemas Brasil Análise de Sistema Ltda.
Yázigi


Empresas e organizações socioambientais que lançaram as propostas de consenso do Diálogo Florestal para o Código Florestal:


EMPRESAS
Bonet Madeiras e Papéis Ltda.
BSC – Bahia Specialty Cellulose
Cambará S.A.
Celulose Irani S.A.
Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra)
CMPC – Celulose Riograndense
Cocelpa – Cia. de Celulose e Papel do Paraná
Ferrous Resource
Fibria Celulose S.A.
Hidrotérmica S.A.
Ibema Cia. Brasileira de Papel
Iguaçu Celulose, Papel S.A.
International Paper do Brasil Ltda.
Jari Celulose S.A.
Klabin S.A.
Lwarcel Celulose e Papel Ltda.
Melhoramentos Florestal S.A.
Miguel Forte S.A.
Nobrecel S.A. Celulose e Papel
Norske Skog Pisa Ltda.
Primo Tedesco S.A.
Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda.
Santa Maria – Cia. de Papel e Celulose
Siderúrgica Alterosa
Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra)
Stora Enso Arapoti Ind. de Papel S.A.
Suzano Papel e Celulose S.A.
Trombini Embalagens S.A.
Veracel Celulose S.A.


ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG)
Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba (ACEVP)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi/SC)
Associação dos Fotógrafos de Natureza (Afnatura)
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro (Apeferj)
Centro de Estudos Ambiente Brasil (MG)
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Conservação Estratégica
Conservação Internacional (CI)
Fundação Biodiversitas (MG)
Fundação Relictos (MG)
Fundação SOS Mata Atlântica
Grupo Ação Ecológica (GAE/RJ)
Iniciativa Verde (SP)
Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Instituto BioAtlântica (IBio)
Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal (Imaflora)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê)
Instituto do Homem e o Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto Eco Solidário
Instituto Espinhaço de Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental
Instituto Floresta Viva (IFV/BA)
Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão/MG)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terra Brasilis (MG)
Instituto Xopotó (MG)
Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MG)
Movimento Verde de Paracatu (MG)
Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF)
The Nature Conservancy (TNC)
Valor Natural
WWF-Brasil