Lei prevê busca imediata nos casos de crianças desaparecidas


O Brasil registra, por ano, mais de 200 mil casos de pessoas desaparecidas, sendo que pelo menos 40 mil deles são crianças e adolescentes, segundo informações da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD). Um ponto importante a ser ressaltado é que a Lei 11.259/06 estabelece nesses casos que ao registrar o boletim de ocorrência as delegacias devem iniciar imediatamente as buscas, além de comunicar aeroportos, portos e terminais rodoviários.



A Constituição Federal de 1988 determina que as crianças e adolescentes são de responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. De acordo com a ABCD, conhecida também como Mães da Sé, dos garotos e garotas desaparecidos, apenas entre 10% e 15% retornam para a família. Mesmo com a dificuldade de se obter dados mais exatos — já que muitos parentes, sobretudo no Norte e Nordeste, não registram o desaparecimento por falta de conhecimento — o perfil desaparecidos é de crianças e adolescentes pobres, de pele clara e bem afeiçoados.



O que ocorre é que muitas meninos e meninas desaparecem enquanto brincam na porta de casa, saem para fazer compras em lugares próximos de onde residem ou no caminho de ida e volta para a escola.



Para evitar tal situação, a prevenção é fundamental. Atitudes simples como ensinar o número de telefone e o endereço de casa, o nome do pai e da mãe e a não dar informações para qualquer pessoa, podem se mostrar bastante eficazes.



Mães da Sé — Fundada em 31 de março de 1996, a Mães da Sé nasceu da iniciativa de duas mães de crianças desaparecidas, Ivanise Esperidião da Silva e Vera Lúcia Gonçalves, que se conheceram durante as gravações da novela da Rede Globo, Explode Coração. De autoria de Glória Peres, o folhetim trazia a público o drama de algumas famílias dos desaparecidos.



A Associação reúne parentes e amigos de pessoas desaparecidas com o objetivo atuar em cooperação com as autoridades, auxiliando desta forma, na busca de pessoas desaparecidas. Para isso, é mantido um intercâmbio com os mais de 2 mil conselhos tutelares do País e parceria com agências de investigação particulares. Também faz parte do trabalho da entidade o oferecimento de apoio jurídico, psicológico e assistência social.