Levantamento quer traçar perfil de meninos e meninas que vivem em abrigos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realiza até hoje (9 de abril) o Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. A pesquisa visa conhecer meninos e meninas que moram em abrigos. Para isso, serão coletados dados como endereço e telefones dos locais que prestam esse serviço, em todo o País (seja uma instituição de caráter público ou privado).


Além de traçar o perfil das crianças e adolescentes que vivem em abrigos, a pesquisa pretende levantar dados para ajudar no planejamento de ações dos órgãos do governo, em relação aos serviços de acolhimento de jovens. O levantamento é uma parceira com a Fundação Oswaldo Cruz e com apoio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).


Para participar da pesquisa, os gestores da Assistência Social deverão fornecer informações sobre o serviço de acolhimento, por meio de um formulário. Para ter acesso a ficha, clique aqui.


A senha de acesso ao formulário é a mesma do SUASWeb, sistema eletrônico do Ministério de Desenvolvimento Social.  Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail monitoramentosuas@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3433-1346 e 3433-1323.


Caminho para Casa — De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento é uma medida de proteção que deve ser adotada quando o menino ou menina têm seus direitos ameaçados. Entretanto, sua aplicação deve ser somente em caráter provisório e excepcional, dando preferência assim, a convivência familiar.


O levantamento sobre os serviços de acolhimentos surge também neste contexto, para auxiliar na implantação do programa Caminho para Casa, que tem como objetivo a reintegração de 41 mil crianças e adolescentes a suas famílias de origem, segundo dados Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.


O programa está em sinergia com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Além de propiciar a volta de garotos e garotas ao convívio familiar, o projeto também prevê aporte financeiro emergencial às famílias e acompanhamento sócio-familiar nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS).


Família Legal — A ACMD já trabalha no âmbito da reinserção ao convívio familiar de crianças que vivem em abrigos – seja na família biológica ou por meio de uma família substituta. Trata-se do Projeto “Família Legal” que existe desde 2001, e é fruto de uma parceria entre a Associação e a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).


O Projeto, desenvolvido dentro do “Mãos Dadas em Ação”, um dos três Programas da ACMD, conta com uma equipe que se dedica no sentido de agilizar os processos de reintegração familiar na Justiça. Também oferece gratuitamente orientação jurídica à comunidade em geral sobre assuntos que fazem parte da área de família.


Atuam diretamente, no “Família Legal”, uma advogada responsável e estudantes de Direito. O Projeto mantém parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. No período de 2001 a 2007, o “Família Legal” teve 382 processos, 631 consultas. Nesse mesmo período, houve 579 abrigamentos e 453 desabrigamentos.