Levantanento pretende relacionar evasão escolar com trabalho infantil

Tendo como base um levantamento que está sendo realizado com os 59 estudantes que mais faltam às aulas nas redes estadual e municipal de Santos, a Secretaria de Assistência Social (Seas) e uma série de organizações não-governamentais estão intensificando a identificação de crianças e adolescentes envolvidos com trabalho infantil na cidade. A amostragem pesquisada abrange os contemplados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.



O objetivo é saber quais jovens estão deixando de ir à escola para realizar trabalho doméstico, ou indo atuar nas ruas para complementar a renda familiar. E a partir daí, desenvolver em ações integradas um trabalho social com a família.



Por meio de seus programas sociais, a Prefeitura hoje atende 66 crianças e adolescentes que trabalhavam como flanelinhas, engraxates, catadores de latinhas, malabaristas, ou até mesmo pedintes. Outros cerca de 400 jovens que estavam na mesma situação são atendidos atualmente em três projetos financiados pela empresa Telefônica.



Piores formas – De acordo com dados divulgados pela Coordenação Nacional de Eliminação do Trabalho Infantil, há no País 1,4 milhão de crianças e adolescentes desempenhando tarefas ilegais. Dentre os Estados com maior número de casos estão o Maranhão, Piauí e Ceará.



No último 12 de junho (Dia internacional de Combate ao Trabalho Infantil), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, no qual aumenta de 80 para 109 o número de atividades econômicas consideradas como as piores formas de trabalho infantil. A partir de agora, o trabalho doméstico faz parte delas. Da listagem anterior, figuravam ações como tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho escravo.



Até então, o Brasil era apenas um signatário da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que tratava apenas de quais eram as atividades penosas às crianças. Agora, com o novo decreto, esse tema passa a constar na lei.



Atuando no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos, a ACMD sempre se envolveu com esses assuntos. Participa de diversas iniciativas focadas no combate ao trabalho infantil. Com relação à evasão escolar, a ACMD desenvolveu, em 2005, uma pesquisa que analisava as Fichas de Comunicação do Aluno Infreqüente (FICAIs), encaminhadas aos Conselhos Tutelares de Santos, durante um determinado período.