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Segunda-feira , 06 de Setembro de 2010
 
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Os conselheiros do CMDCA podem ser substituídos antes do término de seu mandato?

Qualquer das entidades que compõe o Conselho pode substituir o seu
representante, por motivo que não cabe aos demais conselheiros discutir. O
próprio Conselho, contudo, pela lei ou pelo regimento interno, pode fixar
motivos para a perda de mandato dos seus membros.