Nova edição da pesquisa “Retratos do Trabalho Infantil”


A pesquisa “Retratos do Trabalho Infantil”, realizada pela Ação Educativa, mostrou que 67% das crianças e adolescentes entrevistadas desenvolvem algum tipo de trabalho e outros 20,8% estariam em condições vulneráveis à inserção no trabalho. E a maioria dos garotos e garotas que trabalham exerce atividades na rua, sendo a principal delas a coleta de material reciclável (77,9%), sendo que 56,5% têm entre 5 e 9 anos.



O levantamento, realizado em duas etapas, teve um universo de mais de 5 mil pesquisados e foi realizado em 17 municípios paulistas. O objetivo principal da pesquisa, realizada entre 2007 e 2008, era diagnosticar as formas de inserção e a vulnerabilidade ao trabalho infantil do público atendido no Programa Pró-Menino — Combate ao Trabalho Infantil, mantido pela Fundação Telefônica.



Algumas das instituições assistidas pela Fundação e que participaram da pesquisa são de Santos: Associação Pró-Viver, Associação Poiesis e Associação Pro-Eco. Em São Vicente a entidade pesquisa foi o Centro Educacional Recreativo (CER).



Ao todo, foram entrevistados, 3.078 meninos, equivalente a 56,83%, e 2.338 meninas o que representavam 43,17%. Entre as 3.763 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham, 70,8% exercem atividades na rua. A coleta de material reciclado é a ocupação mais desenvolvida, neste público que está exposto a riscos de contaminação biológica e química e a ferimentos.



Trabalhos domésticos — A pesquisa considerou como trabalho infantil doméstico aquele realizado em casa, como cuidar dos irmãos, limpar a residência, fazer ou esquentar a comida. Foram identificados 1.051crianças e adolescentes com este perfil, dos quais 36,96% ainda possuem outras atividades. Já os que apenas realizam afazeres domésticos são 631, ou seja, 20,2%.



Entretanto, há falta de consenso sobre o conceito desse tipo de ocupação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não avalia a atividade doméstica na própria casa como trabalho, por não se tratar de atividade remunerada. Outro ponto é diferenciar o que é uma simples ajuda nos afazeres de casa e o que é trabalho. Porém, essas atividades podem trazer prejuízos ao desenvolvimento, quando ocupam parte significativa do tempo das crianças, além de violar os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).



Queda — A pesquisa constatou que houve queda no número de crianças e adolescentes que trabalham. Na primeira etapa, 555 alegaram trabalhar, enquanto 531 não tinham nenhuma ocupação. Na segunda, 491 apontaram que realizavam alguma atividade, e 601 não estavam envolvidas com nenhum trabalho.