Novo associado também apoiará o Projeto “Família Legal”


A Comeri Litoral Comércio e Veículos Ltda é a mais recente empresa associada à ACMD. Sua adesão se concretizou neste mês. Além de contribuir, de forma convencional, com uma mensalidade referente ao setor empresarial, a Comeri decidiu também apoiar financeiramente o projeto “Família Legal”.


Para tanto, foi firmado um convênio que tem duração de um ano e pode ser renovado. A destinação de recursos será mensal e a previsão é que se inicie a partir de agosto. Essa verba vai ser aplicada, basicamente, para custear materiais de escritório e também para o transporte dos estagiários participantes do Projeto. “Todo tipo de colaboração é muito bem-vinda. Isso nos estimula a acreditar ainda mais no Família Legal”, afirmou a Diretora Executiva da ACMD, Deborah Okida.


O Projeto – O Projeto “Família Legal” existe desde 2001, fruto de uma parceria entre a ACMD e a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Sua principal finalidade consiste em retirar crianças dos abrigos, proporcionando-as novamente o convívio familiar – seja através da reinserção na família biológica ou por meio de uma família substituta.


Portanto, a equipe do projeto se dedica no sentido de agilizar os processos na Justiça. Também oferece gratuitamente orientação jurídica à comunidade em geral sobre assuntos que fazem parte da área de família.


A atuação é realizada de duas maneiras simultâneas e periódicas: plantões no escritório experimental da Faculdade de Direito e também através de visitas em cinco abrigos particulares de Santos: Casa Caio, Vó Benedita, Santo Expedito, Anália Franco e Casa da Criança. Atualmente, cerca de 140 crianças moram nesses abrigos.


Atuam diretamente, no “Família Legal”, uma advogada responsável, a Dra. Gisele Rui de Almeida (que supervisiona o trabalho) e mais 10 estudantes de Direito: cinco cursam o 4º ano e os demais o 5º – além da secretária Gabriela Rocca. Para participar, os universitários passam por um processo seletivo que abrange uma prova e uma entrevista.



Segundo um levantamento, até o final do ano passado, o “Família Legal” já realizou cerca de 890 atendimentos. Atualmente, graças ao Projeto, 132 processos estão em andamento. Há uma média de 40 audiências por ano. Um dado importante é que o projeto já consegue realizar mais desabrigamentos em relação ao número de abrigamentos que acontecem nesses abrigos. Em 2006, foram 98 desabrigamentos, enquanto 80 crianças e adolescentes deram entrada nos abrigos.



O advogado da ACMD, Dr. Carlos Alberto Ferreira Mota, também foi um dos estagiários do Projeto durante sua graduação. Dr. Carlos faz questão de destacar a importante contribuição do “Família Legal” na sua formação acadêmica. “Vivenciar os casos é fundamental para tornar o profissional de Direito mais consciente da realidade”, disse.



O escritório experimental da Faculdade de Direito da UNIMES, onde funciona o “Família Legal” se localiza à Rua Constituição, 374. O horário de atendimento vai das 13h às 17h. Informações pelo telefone (13) 3226-3400.