Novos membros do CMDCA de Santos


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos já tem sua nova composição para o biênio 2009/2010. Os recém-empossados assumiram no último dia 8 janeiro. No dia 15, foi publicada, no Diário Oficial do Município, a listagem completa dos conselheiros e as entidades ou secretarias municipais a quem representam (clique aqui para acessar a listagem – a partir da pág.13). Nessa nova gestão, o CMDCA será presidido por Edmir Santos Nascimento (da Pastoral do Menor) tendo como vice Ana Lucia Rezende Sant´ana (da Secretaria de Cultura).



Desde sua fundação, a ACMD se envolve, direta ou indiretamente com o CMDCA tendo, ao longo de sua história, contribuído para uma melhor estruturação e amadurecimento do órgão. Para esta nova gestão, a ACMD não pôde se candidatar por ter cumprido três mandatos consecutivos como entidade titular (limite estabelecido por resolução do próprio Conselho). Atualmente, o CMDCA é composto por 22 conselheiros – sendo 11 representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada (eleitos por votação) e 11 membros do Poder Público (indicados pelo Executivo).



A principal função do CMDCA é contribuir para a construção de Políticas Públicas que venham atender diversas demandas da área da infância e da adolescência. O Conselho também administra o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). – que, hoje em dia, reserva cerca de 2,6 milhões. Esses recursos serão aplicados em projetos inovadores e em Políticas Especiais.