Obras literárias e artísticas disponíveis gratuitamente na internet

O Portal Domínio Público tem como objetivos promover gratuitamente, na internet, o acesso às obras literárias, artísticas e científicas (classificadas em: textos, sons, imagens e vídeos), além de propor o compartilhamento de conhecimentos e auxiliar no desenvolvimento educacional e cultural.


Lançado em 2004, o site teve no princípio 500 obras cadastradas. Atualmente, o acervo é composto por 108.962 mídias – sendo 95.094 textos; 10.238 imagens; 2.489 sons e 1.141 vídeos. Todas as obras disponíveis, como o nome da home page já diz, são de domínio público.


A questão dos direitos autorais é um dos pontos que o Portal Domínio Público pretende atingir. A intenção é induzir um debate sobre a adequação da produção e uso do conhecimento frente às mudanças tecnológicas, bem como discutir sobre as legislações relacionadas a esse assunto.


O foco das discussões reside na alteração da legislação que trata dos direitos autorais no Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), mudando os prazos de vigência dos direitos autorais – o que gera alguns problemas na verificação das datas que classificam uma obra como sendo de domínio público.


Participar – Podem colaborar com o acervo do portal: voluntários (digitalizando obras que já se encontram em domínio público); autores (permitindo a utilização dos conteúdos); parceiros (cedendo os direitos autorais de obras que a sua organização detenha) e tradutores (traduzindo obras que já se encontram em domínio público). Para saber mais como ajudar clique aqui


Internet – Segundo dados do IBOPE/NetRatings, no primeiro trimestre de 2008, cerca de 41 milhões de brasileiros, com 16 anos ou mais, acessam a internet em qualquer ambiente (casa, trabalho, escola etc). Dentre os dez países avaliados com a mesma metodologia, no decorrer de um mês, o brasileiro foi o internauta residencial  que mais navegou, ficando em média 23 horas e 48 minutos (por pessoa). O que coloca o Brasil na frente de países como Japão (21h34min), França (20h23min), Estados Unidos (19h46min) e Austrália (18h).