ONGs, para quê e/ou para quem?

Artigo publicado no Jornal A Tribuna (página A-2), em 15 de novembro de 2011.


As recentes denúncias envolvendo ONGs, junto ao Governo Federal, tanto na área de habitação, quanto na esportiva, deixaram todos nós indignados (para dizer o mínimo). Ainda mais se tratando de setores como estes, tão intimamente relacionados à qualidade de vida das pessoas. Esta situação, já por si só vergonhosa, toma um gosto ainda mais amargo, quando se vê na Imprensa diversas autoridades dando declarações populistas e tentando se aproveitar do momento para atrair às atenções da mídia – em vez de fazer uma reflexão mais aprofundada sobre o assunto.


Já que eles não fazem, façamos nós. Primeiramente, é preciso separar o joio do trigo. É bom lembrar que as entidades que cometem irregularidades são seguramente a minoria. Pois, a grande parte das instituições sem fins lucrativos no Brasil tem conduta honesta e realiza um trabalho de suma relevância.


Ao analisar determinado contexto, é sempre fundamental trazê-lo à realidade local. Nesse sentido, várias instituições, situadas, na Baixada Santista, também são idôneas na execução de seus projetos. Como exemplo, podemos citar, entre nossos parceiros: a Rede Sementeira, a Pastoral da Criança, o Instituto Querô e o CEB 30 de Julho são outras boas referências que, assim como a ACMD, demonstram séria e reconhecida credibilidade em suas ações.


Seguindo nosso raciocínio, agora cabe um questionamento: para que servem as ONGs ou entidades em geral? Ou melhor dizendo, por que elas existem? Essa pergunta me faz lembrar que, certa vez, em uma das apresentações institucionais da ACMD, dissemos: “Nosso sonho, enquanto entidade, é não mais precisar existir”.


Traduzindo, a ACMD foi criada para atuar na defesa dos direitos e deveres de crianças e adolescentes, pois parte da sociedade os estava colocando de lado. Ou seja, a ACMD, assim como a maciça maioria das ONGs, nasceu com um foco e, principalmente, para suprir uma demanda ou defasagem da coletividade. Dentro dessa linha, podemos concluir que se a sociedade andasse em ordem e estivesse devidamente equilibrada, não haveria nenhuma necessidade das entidades e ONGs existirem. Creio que agora ficou mais claro a frase: “Nosso sonho é não mais precisar existir”.


Voltando ao papel das ONGs, também é necessário fazer um alerta: elas não devem e não podem ser vistas como substitutas do Estado. É importante frisar que as entidades têm apenas a função de complementar determinado serviço e não assumi-lo por completo. Nunca é demais reforçar que algumas obrigações sociais são exclusivamente do Poder Público e somente por ele devem ser exercidas. Na verdade, o que sempre preconizamos é que haja parcerias entre os três setores (governo, empresas e sociedade civil organizada).


O que realmente falta é fiscalizar – já que as entidades são obrigadas, por lei, a apresentar publicamente, e todo ano, informações referentes a seus balanços administrativos e financeiros. Como cidadãos, devemos sim é nos interessar mais pelo assunto e exercer uma fiscalização participativa.


Concluindo então, ONGs para quê? Para suprir as inúmeras carências sociais que perduram. E ONGs, para quem? Para atender a um público que ainda permanece em situação de risco e de grande exclusão. Ao finalizar, esperamos que, acima de tudo, prevaleçam os bons exemplos!


• Marcelo Bechelli Monteiro é empresário e Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD).


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