Pesquisa aponta os pais como principais responsáveis nos casos de maus-tratos

Os pais são os principais violadores dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, segundo dados reunidos entre 1999 e janeiro de 2009 pelo Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A pesquisa mostra que em 228.443 denúncias, as mães foram apontadas como as responsáveis pelos maus-tratos, seguidas pelos pais, com 198.614 ocorrências.


O Sipia recebe informações dos Conselhos Tutelares de 21 estados e do Distrito Federal. Ainda de acordo com os dados do sistema, os padrastos aparecem em terceiro lugar no ranking com 17.376 casos e as madrastas com 4,020.


Ainda no âmbito da violação dos diretos de meninos e meninas, a pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), da Universidade de São Paulo (USP) revelou que mais de 160 mil casos de maus-tratos ocorreram entre 1996 e 2007. O estudo apontou também que, sobretudo na classe média, existe uma “cultura do silêncio”, e quando há a denúncia, ela é feita pela escola.


Com relação ao tema, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina no Artigo 130 que: “verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum”.


Confira a pesquisa da USP, clicando aqui.