Pesquisa IPEAAbrigos financiados pelo governo estão concentrados no Sudeste

Dados preliminares da primeira etapa do Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ipea, apontam uma desigualdade regional na distribuição de programas de abrigo financiados pela Rede de Serviços de Ação Continuada (SAC) do Ministério de Assistência Social. O Sudeste concentra sozinho quase a metade (49,3%) dos programas cadastrados para receberem recursos, enquanto no Sul e no Nordeste o percentual é de 19,2%, seguido do Centro-Oeste (7,9%) e do Norte (4,5%). A coordenadora da pesquisa, Enid Rocha, explica que essa concentração numa região pode se dever ao fato de os estados do Sudeste terem instituições mais organizadas, o que facilitaria o acesso aos programas sociais.Apesar de o Sudeste concentrar os programas de abrigo, o número médio de crianças e adolescentes a serem atendidos em cada programa nesta região (22,6) é menos da metade do encontrado no Norte (51,4) e no Nordeste (50,6). De acordo com a coordenadora do levantamento, esses primeiros resultados ajudarão o Governo a promover uma adequação das políticas públicas, visando oferecer maior eqüidade no atendimento às diferentes regiões do país e ajudar as instituições a promoverem as mudanças que forem necessárias para atender o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa que o Ipea está realizando é uma das etapas de um processo que visa promover uma ampla discussão sobre o atendimento oferecido pelos programas de abrigo no Brasil, com o objetivo de adequá-los aos princípios listados no artigo 92 do ECA. Esses primeiros dados são relativos à etapa feita por telefone. Os resultados completos dessa primeira etapa deverão ser lançados no início de outubro. A pesquisa que o Ipea está realizando é promovida pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), com apoio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança do Adolescente/SEDH do Ministério da Assistência Social, do Comitê de Reordenamento da Rede Nacional de Abrigos para Infância e Adolescência, e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).A Pesquisa está sendo realizada inicialmente com 660 instituições e programas de abrigos em todo o País que recebem recursos da Rede de Serviços de Ação Continuada (SAC) do Ministério da Assistência Social para a manutenção do atendimento a criança e adolescentes. Somente em São Paulo estão sendo pesquisadas 227 instituições. A coordenadora geral da Pesquisa, Enid Rocha, explica que o objetivo é conhecer as características, a estrutura de funcionamento e os serviços prestados pelos abrigos, visando melhorar o atendimento a crianças e adolescentes. “Os resultados da Pesquisa ajudarão o governo a definir que tipo de política pública deve ser adotada em relação à rede conveniada de abrigos e também oferecerá aos gestores de políticas e de programas sociais informações relevantes para o estabelecimento de normas e diretrizes que possibilitem o reordenamento dos serviços prestados por essas instituições no atendimento à crianças e adolescentes em situação de abandono”, explica. Ela ressalta que para cumprir esse objetivo, é fundamental que todos os dirigentes de abrigos que receberam o questionário, o preencham e enviem de volta ao Ipea. “Só assim teremos resultados mais fiéis”, observa.