Pesquisa revela características dos Conselhos Municipais de Santos


O fórum da cidadania divulgou os dados de uma pesquisa, até então, inédita sobre os Conselhos Municipais de Santos. Os próprios Conselheiros de diferentes órgãos responderam um questionário, no qual apontam os principais problemas e também dão sugestões para melhorar seu desempenho na função.



O Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os Conselhos Tutelares estão entre as entidades pesquisadas. Há, em Santos, 26 Conselhos, sendo que 21 deles, responderam o questionário. Os ausentes foram os seguintes: Conselho de Alimentação Escolar, de Turismo, de Segurança Alimentar, de Juventude e de Acompanhamento da Aids.



O levantamento, feito de setembro a outubro deste ano, foi coordenado pelo assistente social, Maurício Zomignani – que também é representante do Fórum da Cidadania e do Movimento Rede Família. Ele defende que os Conselhos devem ser mais independentes em relação ao governo. Zomignani questiona ainda o porquê das igrejas, os clubes de servir e os sindicatos – em sua maioria – permanecem distantes dos Conselhos.



A pesquisa revelou que 75% das entidades representantes da Sociedade Civil não preparam planos municipais de atuação e também nunca fizeram propostas de emendas ao Orçamento Municipal. Além disso, 52,4% dos Conselhos nem elaboram resoluções.



A maioria (55%) declarou que não possui meios de comunicação próprios (informativos impressos ou eletrônicos), o que restringe a interação pública. Porém, 81% dos consultados informaram que se comunicam regularmente com o Executivo Municipal.



Os Conselheiros expuseram, no levantamento, algumas das principais dificuldades encontradas no exercício da função: a falta de conscientização dos membros que compõem o Conselho, a escassez de recursos financeiros e a carência de infra-estrutura dos órgãos.



Como sugestão de melhorias, citaram a realização de uma capacitação para os Conselheiros e mais divulgação dos trabalhos desenvolvidos. O engajamento de mais pessoas e de novos parceiros foram outros pontos mencionados.



Um fato que dificulta essa participação mais efetiva é que, com raras exceções, as reuniões dos Conselhos ocorrem em horário comercial, quando, obviamente, as pessoas ficam impossibilitadas de comparecer devido a outros compromissos. Outra reclamação é que raramente o Poder Executivo e Legislativo consultam os Conselhos antes de elaborar ou votar determinado projeto.