Prefeito Papa realiza reunião com a ACMD


O Prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, chamou a ACMD para uma reunião, realizada em 12 de setembro. O assunto tratado foi o “Santos Criança”, projeto da Prefeitura lançado recentemente. A Associação foi chamada por apresentar grande credibilidade na Defesa dos Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente.



Participaram da reunião os seguintes integrantes da ACMD: Deborah Okida (Diretora Executiva), Marcelo Monteiro (Presidente do Conselho Deliberativo), Ronald Luiz Monteiro, Eduardo Vianna Junior e Lúcia Mesquita (todos Conselheiros). Já por parte da Prefeitura, também estava presente o Chefe do Departamento de Articulação e Parcerias Público-Privadas, Edson José Pinzan.



Papa iniciou a reunião reafirmando os principais objetivos do “Santos Criança”. Segundo ele, o projeto visa realizar um atendimento integrado englobando programas sociais já existentes nas secretarias do município – como de educação (Seduc), assistência social (seas) e saúde (SMS). O projeto é voltado a crianças de 0 a 14 anos. Desde seu lançamento em 25 de agosto até agora, cerca de 20 entidades de vários setores já aderiram como parceiros.



Conforme estabelece o projeto, a cidade terá, a partir do próximo ano, um orçamento específico para a área da infância. “Vamos fazer um orçamento carimbado voltado às crianças assim como é o da saúde e da educação. Com isso, queremos melhorar a eficiência no gasto público, para que a criança seja considerada uma prioridade”, disse Papa.



Além disso, o projeto objetiva identificar as necessidades de cada criança para depois poder encaminhá-las aos mais adequados programas sociais mantidos pelo município. Para tanto, está sendo organizado um cadastro único que reunirá dados fornecidos pelas próprias Secretarias Municipais. Outra iniciativa a ser desenvolvida vai ser “medir o resultado da aplicação dos recursos financeiros através de comparações de indicadores como mortalidade infantil, por exemplo”, declarou Papa.



Também, por intermédio do projeto, pretende-se atuar junto a escolas, sociedades de bairros e ONGs. Essa foi outra importante razão pela qual a ACMD recebeu o convite para se manifestar.



Na ocasião, o Conselheiro da ACMD, Ronald, perguntou para o Prefeito sobre como irá funcionar a gestão do relacionamento humano dos diversos atores sociais envolvidos no “Santos Criança”. O Chefe do Poder Executivo Municipal explicou que a função de gestor vai ser exercida por um Grupo de Trabalho. Ronald alertou a respeito de o quanto é relevante que esse grupo seja composto também por representantes da Sociedade Civil.



O Conselheiro da ACMD frisou ainda que é importantíssimo que faça parte desse Grupo um “facilitador externo neutro para pilotar o processo”. Ronald comentou que essa prática foi adotada em dois casos de sucesso, em meados dos anos 90. Um foi a reestruturação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Santos (CMDCA). O outro exemplo positivo trata-se do projeto “Saber em Movimento”, realizado em Santos nas escolas públicas e financiado pelas empresas McDonald´s e Coca-Cola.



A ACMD também expôs que os Conselhos de Direitos são ferramentas essenciais, a fim de que haja um maior engajamento social das pessoas. Papa mostrou-se muito satisfeito com o resultado da reunião com a ACMD e disse que novos encontros serão agendados para aprofundar a troca de experiências.