Primeiros Atendimentos do Projeto Advocacia Pro Bono na Baixada


Foram realizados os primeiros atendimentos do Projeto Advocacia Pro Bono na Baixada. São resultantes de uma parceria firmada, no ano passado, entre a ACMD e o Instituto Pro Bono (IPB) – que é uma ONG, fundada em 2001 por advogados de São Paulo. Sua finalidade é fomentar o voluntariado no meio jurídico e incentivar a responsabilidade social entre os profissionais do direito. O IPB funciona como um mediador entre os advogados que desejam doar horas de trabalho para as entidades do Terceiro Setor que estejam comprovadamente necessitando desse serviço. Atualmente, a ACMD detém um cadastro com 12 profissionais dispostos a prestar assessoria jurídica voluntária.



A Rede Sementeira (um grupo de entidades) tinha dúvidas de quais seriam as implicações legais de gerir uma verba pertencente a todas as instituições que compõem a rede. O grupo de instituições foi orientado pelo Dr. Pedro Henrique Braun que depois de avaliar o caso deu o seu parecer.



Segundo a análise de uma das representantes das instituições, Wilma Monteux, o trabalho desenvolvido foi de grande valia. “Por causa dos aconselhamentos do Dr. Pedro, a rede está enveredando para sua formalização”, disse. A regulamentação do Pro Bono não permite que o mesmo advogado faça atendimentos consecutivos a mesma entidade. “Agora, pretendemos encaminhar outra demanda para cuidar dessa questão”, acrescentou Wilma. Para o Dr. Braun, a advocacia voluntária pode representar uma oportunidade de atuar em áreas do Direito que ainda não haviam sido exploradas por aquele profissional. “Estou disposto a continuar realizando práticas Pro Bono”, comentou.



Já o Advogado, Dr. Rodrigo Luiz Zanethi, está orientando voluntariamente a Asssociação Renatinho. Zanethi vem se dedicando aos tramites legais necessários para que a entidade se torne uma OSCIP. A instituição existe há mais de 20 anos e assiste pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Dr. Rodrigo contou que tem um envolvimento muito intenso com esse assunto, pois há caso de portador de necessidades especiais em sua família. ” Minha atuação Pro Bono procura ajudar as associações não só juridicamente, mas também para mostrar a presença dos deficientes em nossa sociedade e que muitos deles e suas associações necessitam de ajuda”, relatou Zanethi.



A Associação Ecovivência, que também atende pessoas com dificuldades naturais, recebe assessoria jurídica gratuita, com a finalidade de reformulação do estatuto. O profissional responsável preferiu que seu nome não fosse publicado, mas informou que já faz esse tipo de trabalho há muito tempo – e que inclusive já atuou para outras entidades. “Quando preciso, nós arcamos com alguns custos processuais, como, por exemplo, perícias”, falou. Segundo o Diretor Financeiro da Ecovivência, Ronald Luiz Monteiro, iniciativas como esta são fundamentais. “A Ecovivência não teria condições de arcar com o custo de um serviço de tão alto nível como este” frisou.



Contatos para mais informações:



Informações sobre a prática da advocacia pro Bono na Baixada podem ser obtidas na ACMD – TEL. 3222-5002 (Av. Ana Costa, 1º andar) .


Quem quiser conhecer mais sobre a Associação Ecovivência e a Associação Renatinho, pode entrar em contato pelo telefone (3258.7873), o endereço de ambas instituições (Rua Paulo Clemente Santini, 126 – Morro da Nova Cintra).