Promotoria, Defensoria e Conselho de Educação também favoráveis à vacinação


Conforme divulgado pelo Jornal A Tribuna, o Promotor da Infância e Juventude de Santos, Carlos Alberto Carmello Júnior, e o Defensor Público, Thiago Santos de Souza ingressaram  na Justiça, no último dia 4, com  uma Ação Civil Pública, exigindo que a Prefeitura de Santos vacine contra a gripe H1N1 todas as crianças e adolescentes da Cidade.


Com a mesma finalidade, de apoiar a prevenção à doença, o Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou, em assembléia ocorrida na véspera, uma Indicação, recomendando, às autoridades da área da saúde, que imunizem os profissionais de educação.


Além disso, a norma também orienta as instituições de ensino das redes pública e particular a solicitar que as famílias apresentem, às direções dos respectivos estabelecimentos, a atualização das carteirinhas de vacinação dos alunos, com especial atenção ao vírus da Influenza A.


Onde tudo começou – A Presidência do CME se manifestou publicamente, explicando que a Indicação surgiu devido à tomada de consciência sobre o que vinha sendo feito pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos (CMDCA), que já havia aprovado uma Resolução Normativa sobre o assunto.


Nesse sentido, vale ressaltar que a atuação do Conselheiro da ACMD, Eduardo Vianna Júnior, que também é Conselheiro de Educação, contribuiu muito para que isso acontecesse. Ele, inclusive, se reuniu com a Promotoria e o Juizado da Infância, da Cidade, para compartilhar conhecimento e expectativas a respeito do tema.


Além do CMDCA e do CME, outras entidades, dentre elas a ACMD, e os Conselhos Tutelares dedicaram muitos esforços para que isso se tornasse uma realidade. Também foram realizadas consultas jurídicas a membros do Ministério Público, nas esferas Municipal, Estadual e Federal.


O motivo da mobilização foi porque a campanha nacional de vacinação, a princípio, abrangia somente crianças de seis meses a dois anos. A Resolução do CMDCA visa contemplar todas as crianças e adolescentes.


Clique aqui para ver a Indicação do Conselho de Educação.


Clique aqui para ver a Resolução Normativa do Conselho da Criança.