Santos Revive

Em comemoração ao aniversário de oito anos da ACMD, nosso diretor executivo, Eduardo Vianna Junior, nos traz uma importante reflexão sobre Santos. O artigo abaixo apresenta boas conquistas alcançadas nos últimos anos, mas também faz um alerta sobre questões que ainda continuam sem solução.Temos vivido em Santos uma silenciosa revolução que vemos avançar positivamente a cada dia. Tínhamos perdido aquela saborosa tradição de sermos uma cidade altamente politizada, até os anos 60, pelos duros golpes que nossa população e lideranças sofreram com a ditadura militar. Mas hoje vemos os santistas e aqueles que aqui vivem por amor à terra, fazer Santos reviver o verdadeiro espírito público e político.A Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD) completou oito anos de fundação e deseja oferecer essa reflexão. Muitas ações têm nascido da própria sociedade civil, cada vez mais organizada, que percebeu que para termos a cidade desejada não basta eleger políticos, mas que precisa acompanha-los de perto, ajudando a elaborar boas políticas públicas e fazendo sua parte nesta construção. O País e o mundo que sonhamos passa por cidades mais eticamente e politicamente organizadas. É o “pensar global e o agir local”, de Edgar Morin. Para atestar esse fato, relato alguns exemplos que consolidam esse avanço. Vejamos o nascimento do Fórum da Cidadania trazendo ações e debates de vanguarda, como o Comitê 9.840, que visa o combate a fraudes e corrupção nas eleições. A consolidação da Rede Sementeira com 32 organizações que trabalham com crianças (cinco mil ao todo). O projeto Família Legal, que visa o direito à convivência familiar. São estudantes de Direito da Unimes que já apoiaram o retorno de mais de 60 crianças para suas famílias.A Pastoral da Criança com seu trabalho que mais se assemelha ao milagre da multiplicação dos pães, pois mesmo com poucos recursos consegue atingir e salvar mais de 11 mil crianças e suas famílias nos bolsões de miséria da Região. A Pastoral conta ainda com o apoio de uma rede de universitários (professores e alunos) e alguns empresários contribuindo na gestão e busca de recursos.As empresas assumindo a Responsabilidade Social como um importante avanço, aprofundando-se com ética no relacionamento com seus públicos (funcionários, clientes, fornecedores etc). Há muitos projetos de empresas em andamento, mas um exemplo tem sido o espaço que o Jornal A Tribuna tem aberto para a discussão do tema, tanto no “Jornal Escola”, como no “Comunidade em Ação”, em parceria com a CPFL, mostrando-nos tantos outros fatos (muitos até então desconhecidos).Nas universidades, temos o NESE da Unisanta, produzindo pesquisas sócio-econômicas cada vez mais valiosas para o conhecimento de nossa Região. Há também pesquisas sobre a pobreza, recomendamos, nesse caso, a pesquisa realizada no Dique Vila Gilda, que traça um retrato fiel e alarmante do local.Não podemos esquecer dos Conselhos de Direitos. Santos tem sido exemplo na implementação e no engajamento da sociedade civil para que participe efetivamente desses órgãos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente já foi citado como o melhor estruturado e atuante, segundo o UNICEF, em reportagem da Folha de S. Paulo há alguns anos. Por outro lado, vemos caminhar velhos sonhos. A presença (ainda frágil – e que portanto precisa do apoio de todos nós) de cursos superiores mantidos por escolas públicas como UNESP, CETEC, UNIFESP e FATEC. Além disso, a implantação de uma universidade pública na Região precisa ser efetivada. As vagas na Educação Infantil, especialmente creches, que apesar do ensino não ser obrigatório nessa faixa etária (0 a 6 anos), é um direito de toda criança cuja família pleitear a vaga. Santos precisaria criar cerca de 5 mil vagas para suprir a demanda, segundo uma pesquisa da Unisantos, ou 1200 vagas de imediato para atender a lista de espera (dados do Mapa da Fundação Abrinq).Há, sem dúvida, muitos pontos que precisam de implantação ou melhorias, mas para finalizar, há algo que está há anos para ser resolvido, mas ainda não saiu do papel e não conseguimos compreender o motivo. A implantação do NAI – Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que completa 14 anos em julho, mesmo mês em que completará um ano da morte de um adolescente dentro da Diju de Santos (dia seis de julho).As ocorrências do ano passado fizeram levantar a recorrente questão da implantação do NAI. O jornal A Tribuna publicou série de reportagens sobre o assunto. Houve outras épocas em que o tema foi levantado, mas talvez por falta de interesse político, o NAI continua sem solução. Para tentar pressionar, o CMDCA de Santos (da qual a ACMD faz parte) incluiu a implantação do NAI no Plano Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2003.Enfim, a ACMD completa oito anos presenciando e protagonizando muitos avanços, mas não pode fechar os olhos perante ao que ainda está por ser feito. Esperamos que outros exemplos possam continuar nascendo para que possamos não apenas reviver, mas consolidar novamente nossa tradição pública e política.Eduardo Vianna Junior é Diretor Executivo da Associação Comunidade de Mãos Dadas, Diretor Administrativo do Grupo Sedes Sapientiae, Conselheiro de Direitos da Criança e do Adolescente e da Educação de Santos. E-mail: eduardo@sedes.com.br .