VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será na próxima semana

Na próxima sexta-feira (26 de junho) e sábado (dia 27) acontecerá a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que será realizada na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Vale ressaltar que o evento é fundamental no que diz respeito à garantia das políticas públicas e de efetivação dos direitos infanto-juvenis, portanto é essencial a participação da sociedade.


Além disso, o evento determina também as diretrizes da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelece a política de atendimento desse público, por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais. Neste ano, o tema da Conferência será “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”.


Vale lembrar que dentro do assunto central haverá os seguintes eixos: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e Gestão da Política.


O tema da Conferência foi definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), responsável deliberar sobre os procedimentos a serem adotados nas Conferências Municipais (que deverão ocorrer até o final de junho) e Estaduais (cujo prazo é até setembro).


Mais outra duas Conferências da área da Criança e a Adolescente estão previstas para este ano. Uma Conferência Regional, na Baixada Santista, em julho, e outro Nacional que ocorrerá no período de 7 a 10 de dezembro.


Além da sociedade de modo geral, a meta é reunir também profissionais das mais diversas áreas – técnicos do Poder Público Municipal, representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, Educadores Sociais, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, membros de Conselhos e Comissões Municipais, Gestores Públicos, Professores das Redes de Ensino Municipal, Estadual e Privada.


Conferências Preparatórias — Durante o mês de maio até 15 junho foram realizadas Conferências Preparatórias para a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além dos eventos que poderiam ser organizados pela sociedade civil, houve mais cinco promovidos pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos.


Nestes encontros, foram discutidos temas como: “Gestão da Política”; “Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades”; “Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Centro da Juventude”; “Participação de Crianças e Adolescentes nos Espaços de Construção de Cidadania” e “Proteção e Defesa no Enfrentamento Das Violações De Direitos Humanos Das Crianças e dos Adolescentes”.


O campus da UNISANTOS onde será realizada a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está localizado à Rua Dr. Carvalho de Mendonça nº144.


Programação


Dia 26 de junho


14h30 – Credenciamento de Delegados e Participantes


15h30 – Apresentação e deliberação do Regimento da Conferência


17h30 – Lanche


18h30 – Abertura Oficial


19h30 – Trabalho em Grupos


 


27 de junho


8h – Início das atividades


8h30 – Trabalhos em grupos


10h – Encerramento do credenciamento dos delegados e início do credenciamento dos suplentes


12h – Encerramento do credenciamento dos suplentes e almoço


13h30 – Plenária final


17 – Eleição dos Delegados para a Conferência Regional e encerramento.